Durante o evento, foram discutidas formas de garantir a qualidade e a legalidade das provas colhidas em ocorrências

Em uma ação voltada ao aprimoramento da persecução penal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu um evento de instrução para policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), em Planaltina. O encontro teve como foco a capacitação do efetivo em temas cruciais da atividade probatória com o objetivo de alinhar procedimentos e fortalecer a atuação conjunta entre as duas instituições.

Os promotores de justiça Rafael Leandro Ribeiro, Leonel Paz, coordenador em exercício da Promotoria de Planaltina, e Bruno Carvalho conduziram a formação. Eles foram recebidos pela comandante do 14º BPM, tenente-coronel Natália, que ressaltou a importância da iniciativa para a qualificação do trabalho policial.

Durante o evento, foram discutidos temas essenciais para garantir a qualidade e a legalidade das provas colhidas em ocorrências. Os promotores abordaram a necessidade de uma instrução robusta, com a coleta de provas como vídeos, áudios e depoimentos detalhados.

Também foram tratadas as diretrizes jurídicas para a atuação policial, como o respeito ao direito ao silêncio, os critérios para o reconhecimento de suspeitos e os requisitos para a busca pessoal, em conformidade com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigem fundadas razões para a abordagem. A importância da coleta de informações precisas da vítima, especialmente em casos de violência doméstica, foi outro ponto de destaque.

"É fundamental que a atividade policial militar seja pautada pela legalidade e pela busca da verdade real. Eventos como este fortalecem a parceria entre as instituições e qualificam o trabalho desenvolvido nas ruas," afirmou Rafael Leandro Ribeiro.

Leonel Paz complementou: "a clareza nas diretrizes para a produção probatória é essencial para evitar nulidades e garantir que a justiça seja feita de forma célere e eficaz".

"A troca de experiências e o aprofundamento nos aspectos jurídicos da atuação policial são cruciais para aprimorar a segurança pública e assegurar os direitos dos cidadãos," finalizou Bruno Carvalho.

__________________________________
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial