MPDFT

Carta de serviços: série de vídeos orienta sobre direitos da infância e juventude

• Atendimento ao público

Produzidos em 2025, os conteúdos explicam de forma simples como o Ministério Público atua na proteção de crianças e adolescentes e orientam sobre canais de atendimento

Em 2025, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou uma série de vídeos dedicada a temas relacionados aos direitos da infância e juventude, reforçando seu compromisso com a proteção integral e a aproximação com a sociedade. A iniciativa faz parte da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que apresenta de forma clara como o MPDFT atua na defesa dos direitos e orienta a população sobre como buscar atendimento.

A série traduz para o formato audiovisual o conteúdo da Carta de Serviços, disponível em  PDF aqui, que reúne informações detalhadas sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça, canais de atendimento e atribuições institucionais. Com linguagem simples e abordagem didática, os vídeos ampliam o alcance dessas informações e facilitam o entendimento do papel do Ministério Público no dia a dia.

Até agora, foram publicados seis episódios que abordam áreas estratégicas de atuação do MPDFT, como educação, filiação e reconhecimento de paternidade, área criminal, crimes contra crianças e adolescentes, infância e juventude, além de temas relacionados à família, órfãos e sucessões. Cada vídeo apresenta situações práticas em que o cidadão pode procurar o Ministério Público, explica como funciona o atendimento e destaca os direitos protegidos em cada uma dessas áreas.

Os conteúdos mostram, por exemplo, como o MPDFT atua na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, na garantia do direito à educação, no reconhecimento de paternidade, no acompanhamento de vítimas de crimes e na fiscalização de processos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, reforçam a importância do registro de denúncias e divulgam os canais disponíveis, como a Ouvidoria e o Espaço Cidadão.

Para a promotora de justiça e assessora de Políticas de Atendimento do MPDFT, Thaíse Dezen, coordenadora da iniciativa, “essa série de vídeos integra o esforço permanente do MPDFT de ampliar e qualificar seus canais de comunicação com a sociedade, tornando mais acessíveis as informações sobre direitos, formas de atuação institucional e caminhos para buscar atendimento.”

Os vídeos estão disponíveis no canal oficial do MPDFT no Youtube e também no Portal Criança e Adolescente, lançado no final de 2025,  com informações em linguagem acessível para que crianças e adolescentes possam identificar diferentes formas de violência, conhecer seus direitos e saber onde buscar ajuda. O portal também orienta sobre segurança no ambiente digital, auxilia pais e responsáveis na identificação de sinais de violência e reúne diretrizes, guias e formulários para os profissionais da rede de proteção atuarem de forma integrada. 

1 - Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ)

2 - Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc)

3 - Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide)

4 - Promotoria de Justiça Criminal

5 - Promotorias de Justiça Henry Borel  

6 - Promotoria de Justiça Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões

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