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PDDC acompanha execução do projeto DF Folia 2026

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A Organização selecionada pelo GDF promete inovações para facilitar a articulação com blocos carnavalescos e criou estruturas para reforçar a comunicação integrada, a acessibilidade e ações voltadas à diversidade

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) reuniu-se, nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, com a Associação Artise de Arte Cultura e Acessibilidade, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para executar o projeto DF Folia 2026. A entidade apresentou as medidas adotadas para dar mais eficiência e rapidez aos processos que envolvem a organização do carnaval de rua.

O responsável pela OSC para o acompanhamento da parceria, Dorival Brandão, explicou o trabalho que vem sendo feito na execução do DF Folia 2026, destacando a adoção de um dispositivo de repasses de verbas que amplia a autonomia administrativa dos blocos, tendo o GDF como fomentador.

Brandão explicou que os recursos serão liberados em três parcelas, sendo a última condicionada à prestação de contas e à comprovação de que não houve danos ao patrimônio público. Também está prevista capacitação específica sobre prestação de contas para os responsáveis pelas agremiações antes do início do carnaval.

De acordo com Dorival Brandão, a tecnologia adotada inclui coleta de dados padronizada, com informações multidisciplinares necessárias ao protocolo de licenciamento. Ele afirmou, ainda, que foram estruturadas frentes de comunicação integrada, acessibilidade e diversidade, além de uma coordenação de apoio à legalização dos eventos. Equipes com experiência em edições anteriores atuarão como ponto de orientação junto aos órgãos envolvidos na organização do carnaval.

Os dados levantados permitirão mapear as ações adotadas pelos blocos, as demandas identificadas nos territórios e informações sobre empregabilidade, especialmente com recorte de gênero e raça.

Segundo o procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo, trata-se de “um processo novo de acompanhamento, fiscalização e implementação, cujo principal desafio é garantir tempo hábil para que todos cumpram as exigências”.

Na segunda parte da reunião, a Secretaria de Comunicação do GDF apresentou as peças da campanha institucional do carnaval, com foco na prevenção de ocorrências e na conscientização do público, abordando temas como a combinação de álcool e direção, respeito às mulheres, à diversidade, proteção de crianças e enfrentamento ao assédio. A Secretaria de Segurança Pública avaliou que o planejamento para os dias de folia está bem encaminhado.

A promotora de justiça de defesa da ordem urbanística Marilda Fontenele participou da reunião, que também contou com a presença de representantes da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e de Administrações Regionais. O MPDFT realizará a fiscalização dos eventos e a atuação dos órgãos e instituições responsáveis durante todo o período do carnaval.

 

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