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MPDFT divulga Relatório Verum sobre homicídios ocorridos em 2019

• Núcleos de Direitos Humanos
• Núcleo de Defesa da Vida

Levantamento analisa 384 inquéritos e apresenta dados sobre elucidação, denúncias, julgamentos e feminicídios no Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o Relatório Verum 2019, que analisa em detalhes os homicídios ocorridos naquele ano, no Distrito Federal. O documento avalia os inquéritos policiais e as ações penais relacionadas a crimes contra a vida, trazendo um panorama com dados sobre investigação, processamento e julgamento dos casos.

Coordenado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida, o trabalho reúne informações extraídas de 384 inquéritos policiais instaurados em 2019. O estudo mostra os resultados judiciais, incluindo as etapas do processo como denúncias, julgamentos e condenações. Os casos estão agrupados por circunscrição judiciária. Além disso, o relatório apresenta um recorte específico sobre os feminicídios.

O levantamento das informações foi realizado por meio do sistema Verum, que é uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pelo MPDFT para acompanhar a tramitação de processos relacionados a homicídios desde a instauração do inquérito até o arquivamento ou julgamento pelo Tribunal do Júri. Os dados coletados possibilitam traçar um retrato do funcionamento do sistema de justiça criminal e apontar soluções e desafios.

Verum 2019

Segundo informações do relatório, do total de inquéritos policiais instaurados para apurar homicídios consumados ocorridos em 2019, no DF, 377 deles envolviam uma vítima e em outros seis casos foram com duas vítimas, enquanto apenas um inquérito envolveu três mortes. O total de vítimas desses crimes foi de 392. Confira mais dados:

Taxa de condenação: Foram oferecidas 259 denúncias, e 224 processos já chegaram ao julgamento em primeira instância, com 158 réus condenados. Isso aponta para uma taxa de condenação em torno de 70%. 

Tempo de denúncia: 91% das denúncias de homicídios consumados em 2019 foram oferecidas em até 2 anos após o cometimento do crime.

Taxa de elucidação por circunscrições: Planaltina é a área com uma taxa de elucidação mais alta, em 85,4%. Seguida pelo Gama e por São Sebastião com 70,6% e 71,4% respectivamente. No geral, o percentual de resolução dos crimes no DF está em 72,1%, no período de cinco anos após o fato.

Duração do processo: Os casos de 2019 demoraram mais para chegar à sessão plenária que os de 2018, provavelmente em decorrência da pandemia de coronavírus, que prejudicou os trabalhos. A mediana de duração do processo, desde a ocorrência do crime até o julgamento em primeira instância nos homicídios consumados em 2019, foi de 808 dias, enquanto a mediana em 2018 foi de 742,5 dias. 

Clique aqui para acessar a íntegra do Verum 2019. Acesse os relatórios anteriores aqui.
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