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MPDFT participa de seminário nacional sobre proteção de unidades de conservação

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Encontro realizado no Ceará discutiu estratégias de proteção, implementação e gestão de áreas ambientalmente protegidas

O MPDFT participou do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado de 5 a 7 de agosto, no Crato, Ceará. A instituição foi representada pelo procurador de justiça, Roberto Carlos Batista, diretor da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) pelo Centro-Oeste.

O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires, participaram da abertura do evento. O encontro reuniu integrantes do Ministério Público de diferentes regiões do país, gestores públicos, representantes de órgãos ambientais, pesquisadores e organizações da sociedade civil para discutir caminhos para fortalecer a proteção e a gestão das unidades de conservação.

Promovido pela Abrampa, com apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Fundação Grupo Boticário, o seminário teve como foco, nesta edição, a Caatinga. Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, foi a primeira vez que o encontro nacional concentrou as discussões no bioma exclusivamente brasileiro. A programação abordou temas como gestão de áreas protegidas, regularização fundiária, financiamento da conservação, mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.

A participação no encontro também dialoga diretamente com a realidade do Distrito Federal, que possui mais de 70 unidades de conservação,com diversas modalidades de áreas ambientalmente protegidas. A troca de experiências entre integrantes do Ministério Público e especialistas de diferentes regiões face a constantes desafios contribui para o aperfeiçoamento da atuação institucional voltada à preservação desses espaços e à implementação das políticas públicas ambientais.

O procurador de justiça Roberto Carlos Batista explica a importância de acompanhar experiências e soluções desenvolvidas em outras regiões do país, devido ao número expressivo de unidades de conservação que há no DF.  “Esses espaços precisam existir não apenas formalmente, mas contar com instrumentos que garantam sua efetiva proteção, gestão e uso dos benefícios por toda a coletividade, com o incremento notável na qualidade de vida da sociedade. O MP desempenha papel fundamental nesse processo, tanto na fiscalização quanto na articulação com os órgãos responsáveis e com a sociedade para assegurar a preservação do patrimônio ambiental , com inevitável repercussão na saúde , inclusive mental de todos”, destaca.

Instrumentos para fortalecer a conservação

Um dos destaques da programação foi o lançamento da Nota Técnica “Regularização das Unidades de Conservação: instrumentos econômico-financeiros para a sua adequada implementação e gestão”, elaborada pela Abrampa em parceria com a Comissão do Meio Ambiente do CNMP. O documento reúne diretrizes e instrumentos voltados à regularização, implementação e gestão das unidades de conservação brasileiras.

Durante os três dias, os participantes também discutiram desafios relacionados à efetiva implantação das áreas protegidas. O segundo dia contou com cinco painéis dedicados à implementação e à gestão das unidades de conservação, especialmente no contexto da Caatinga.  embora não exclusivamente. A programação foi encerrada com visitas técnicas a unidades de conservação e a espaços de patrimônio natural e cultural do Cariri cearense, permitindo aos participantes conhecer experiências locais de conservação e gestão ambiental.

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