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MPDFT conquista Selo Diamante de Transparência Pública e lidera ranking nacional do TCU

 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi agraciado, nesta terça-feira, 9 de dezembro, com o Selo de Qualidade de Transparência Pública – nível Diamante, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Com índice de transparência de 99,49%, a instituição alcançou a primeira colocação entre todas as organizações federais avaliadas. Ao todo, 54 órgãos públicos passaram por critérios rigorosos de análise, reafirmando a relevância do resultado obtido pelo MPDFT.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, representou a instituição durante a entrega do prêmio que ocorreu em Brasília. Para ele, o resultado alcançado representa o elevado grau de maturidade institucional do MPDFT no que se refere à transparência ativa e ao acesso à informação.

“Este reconhecimento por parte do TCU é fruto do empenho coordenado de membros e servidores. Essa conquista demonstra nosso compromisso irrestrito com a excelência no serviço público, beneficiando diretamente a sociedade. O esforço contínuo nessa área é essencial: permite que cidadãs, cidadãos e a sociedade civil acompanhem e fiscalizem as ações institucionais, consolidando a confiança no serviço público e reforçando a governança”, disse.

O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação do TCU, para fiscalizar órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é verificar se os portais eletrônicos das instituições estão em conformidade com a legislação e as boas práticas de transparência.

Além da autoavaliação realizada pelas organizações, o processo inclui a conferência e a validação dos dados pelos Tribunais de Contas competentes. O PNTP usa um índice de transparência que varia de 0% a 100%. O Selo de Qualidade de Transparência Pública é concedido às unidades gestoras que alcançam os níveis Diamante (entre 95% e 100% de transparência e 100% dos critérios essenciais atendidos), Ouro (entre 85% e 94% e 100% dos critérios essenciais) ou Prata (entre 75% e 84% e 100% dos critérios essenciais).{PGJ}