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MPDFT leva projeto Desaparecimento em Foco às rodoviárias do DF

• Núcleos de Direitos Humanos

Ações realizadas em 22 de novembro e 5 de dezembro reforçaram orientação direta ao público sobre registro imediato e canais de apoio às famílias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), levou o projeto Desaparecimento em Foco às rodoviárias do DF para orientar a população sobre prevenção e procedimentos imediatos diante do desaparecimento de pessoas. As ações, que aconteceram em 22 de novembro, na Rodoviária do Plano Piloto, e em 5 de dezembro, na Rodoviária Interestadual, tinham como objetivo ampliar o alcance das informações e reforçar a atuação integrada com a rede de proteção.

Na edição de 22 de novembro, o NDH promoveu atendimentos presenciais, conversas de orientação e distribuição de material informativo voltado aos primeiros passos que devem ser adotados quando uma pessoa desaparece. A iniciativa buscou esclarecer dúvidas comuns, estimular o registro formal das ocorrências e divulgar canais de apoio disponíveis às famílias.

A segunda ação, realizada em 5 de dezembro na Rodoviária Interestadual, foi planejada para alcançar passageiros de diversas regiões do país que circulam pelo terminal. Ao longo da manhã, equipes do MPDFT e da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) reforçaram que o boletim de ocorrência deve ser registrado imediatamente, sem a exigência de aguardar 24 horas para comunicar o desaparecimento. 

A equipe também recebeu relatos de familiares e registrou novas ocorrências de desaparecimento. Tatiana da Silva procurou o atendimento do NDH para registrar o desaparecimento do irmão, sumido há 15 dias. Ela descreveu suas características físicas, relatou o histórico e enviou fotos. “Eu ia na Delegacia, mas meu amigo viu que estava tendo esse atendimento e me trouxe. O atendimento foi muito bom, com certeza vai nos ajudar”, contou.

O projeto integra o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), implementado pelo MPDFT no Distrito Federal. A iniciativa utiliza o sistema Sinalid, ferramenta que cruza dados de diferentes bases institucionais para facilitar a identificação de vínculos entre pessoas desaparecidas e pessoas encontradas em hospitais, abrigos e outros serviços de proteção.

O Distrito Federal é a unidade da federação com o maior número de registros de desaparecimentos. Isso não significa maior incidência de casos, mas sim que há mais registros formais feitos pela população. Só em 2025, foram 1.878 registros de pessoas desaparecidas, das quais 1.789 foram localizadas.

A promotora de justiça Polyanna Silvares, coordenadora do NDH, avalia que a aproximação direta com a população contribui para reduzir a desinformação e impulsionar respostas mais rápidas. “Quando as pessoas entendem os primeiros passos e sabem onde buscar ajuda, a chance de um desfecho mais rápido e seguro aumenta. Nosso trabalho é fortalecer a rede de proteção e garantir que essas orientações cheguem a todos”, destacou.

Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, o enfrentamento ao desaparecimento de pessoas depende de articulação entre instituições e do fortalecimento de fluxos de atuação conjunta, com foco na proteção da vida e no acolhimento às famílias. “O enfrentamento ao desaparecimento de pessoas exige articulação, técnica e sensibilidade. Nenhuma instituição, isoladamente, consegue responder com a agilidade e a profundidade que esse tema demanda. Por isso, o trabalho conjunto entre a SSP-DF, o MPDFT e toda a rede de proteção é fundamental”, disse.

Também esteve presente na segunda edição o coronel Jasiel Fernandes, subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, que ressaltou a importância de consolidar políticas públicas baseadas em evidências e dados para prevenir ocorrências, orientar famílias e qualificar a resposta do Estado. “Ver essa rede ter uma ação como essa é sinal de que a rede finalmente está tomando força. Vimos que esse empenho vale a pena. As ações eram poucas, mas estamos vendo a rede ganhando. Isso é sinal de que o DF está pronto para dar respostas rápidas e céleres quanto ao desaparecimento de pessoas”, ressalta. 

Atuação em rede

O Plid teve origem no Ministério Público do Rio de Janeiro, que criou o Sinalid. Por meio de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram criados os Plid nos Ministérios Públicos, inclusive no DF. O programa permite a consolidação de dados de diferentes instituições e o cruzamento de informações para apoiar a localização de pessoas desaparecidas e a identificação de pessoas sem registro civil ou documentos.

A base de dados do Plid é alimentada com informações de boletins de ocorrência, cadastros socioassistenciais, registros hospitalares e outros sistemas públicos. Essa integração facilita a identificação de vínculos entre pessoas desaparecidas e pessoas encontradas em situação de vulnerabilidade – como em hospitais, abrigos ou nas ruas.

O sucesso das ações do NDH depende da atuação em rede. Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), a Rede de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas SSP-DF reúne, além do Plid, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para oferecer um atendimento mais integrado, empático e eficaz, desde o registro da ocorrência até a localização do indivíduo. Participam forças de segurança, peritos, Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos tutelares, unidades de saúde e assistência social, entre outros.

Clique aqui para saber mais sobre o Plid.

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