O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A iniciativa tem como objetivo ampliar o suporte técnico e pedagógico destinado à formação dos participantes do Programa MPDFT Residente.
Entre outros pontos, pelo acordo, os residentes passarão a ter acesso gratuito à plataforma de cursos on-line abertos da ESMPU, o que permitirá a expansão das oportunidades de capacitação e o fortalecimento das atividades formativas oferecidas pelo Programa. A cooperação também estabelece que a Escola será responsável pela emissão dos certificados de conclusão da residência aos participantes.
A assinatura da parceria ocorreu na sede do MPDFT, em cerimônia conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur. Durante seu pronunciamento, ele ressaltou a relevância do projeto para o estreitamento das relações entre o Ministério Público e a academia, além do fortalecimento institucional da atuação do órgão.
“O êxito do Programa está fundamentado em múltiplas vertentes, destacando-se, sobretudo, a capacitação de pessoas de áreas fora do Direito, como Psicologia, Serviço Social e Comunicação. Além de capacitar esses jovens para compreender, na prática, o papel do Ministério Público na proteção da sociedade, estamos contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados e preparados para o mercado de trabalho”, enfatizou.
A vice-procuradora-geral de justiça jurídico-administrativa, coordenadora do Programa MPDFT Residente, Selma Sauerbronn, disse que o ACT reafirma o compromisso com a formação continuada e a construção de um MP cada vez mais preparado para os desafios contemporâneos.
“Este convênio não se resume a um ato administrativo; ele reflete uma visão: investir em pessoas, talentos e conhecimento é, na prática, investir diretamente na missão constitucional do Ministério Público. O Programa amplia horizontes, aproxima saberes e permite que a rotina do Ministério Público seja vivenciada com profundidade acadêmica, ao mesmo tempo em que renova a instituição com novas perspectivas e possibilidades. A presença de residentes em nossas unidades estimula a cultura da inovação e promove a construção de soluções coletivas”, afirmou.
A procuradora regional da República, diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, destacou que o projeto é “ inovador e desafiador para nossas instituições, cuja iniciativa tem como propósito contribuir para a formação do profissional sob a ótica do Ministério Público brasileiro. Atuaremos de forma conjunta na construção da base pedagógica da proposta, incorporando o olhar técnico da Escola. O Programa já demonstra resultados expressivos e tende a se consolidar no âmbito do MP brasileiro, ao qual entregaremos nossa expertise com responsabilidade e compromisso”.
O ACT não prevê a transferência de recursos financeiros, cabendo a cada órgão arcar integralmente com suas próprias despesas. Entre os presentes, a cerimônia foi acompanhada pelo vice-procurador-geral de Justiça Institucional Antonio Marcos Dezan; pelos assessores de Política Institucional, promotores de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto e Polyanna Silvares de Moraes Dias; e pela secretária de Gestão de Pessoas, Mariana de Paula Pessoa Theophilo.
Sobre o programa
Instituído em 2024, o Programa MPDFT Residente oferece ensino supervisionado a profissionais recém-formados em áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social, Estatística e Tecnologia da Informação.
O objetivo do programa é combinar aprimoramento teórico e experiência prática, além de fortalecer as atividades do MPDFT por meio de projetos baseados nos pilares de ensino, pesquisa e extensão.
Seguindo as diretrizes da Resolução nº 246/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o programa tem se destacado como referência nacional em gestão e inovação no serviço público.
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