Reunião tratou da publicação dos editais e das próximas fases da organização do evento

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) se reuniu, nesta quarta-feira, 3 de dezembro, com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) para acompanhar as ações preparatórias do Carnaval de 2026. O encontro tratou da publicação dos editais que vão regulamentar a participação dos blocos, a gestão de recursos públicos e a organização dos desfiles.

A Secec informou que os editais que estruturam o Carnaval serão divulgados em duas etapas. Ainda nesta semana será lançado o edital de chamamento público para seleção da Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão dos recursos destinados aos blocos. 

Já na próxima semana, a pasta afirmou que será publicado o edital competitivo de cadastro dos blocos, destinado a todos os interessados em participar dos desfiles — independentemente de receberem ou não financiamento.

Próximas ações 

A PDDC realizará uma nova reunião com a Secec, ainda em dezembro, para análise da relação de blocos cadastrados e dos locais sugeridos para desfiles. Além disso, será promovido um encontro com órgãos de governo e de segurança pública para tratar da destinação de espaços carnavalescos, instalação de estruturas, licenciamento e fluxos operacionais.

O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, reforçou a importância da interlocução institucional para garantir segurança, organização e respeito às manifestações culturais. “Nosso papel é garantir que o planejamento avance com transparência e previsibilidade. O Ministério Público segue atuando para mediar interesses, reduzir conflitos e assegurar que os blocos, o poder público e a sociedade tenham clareza sobre as responsabilidades de cada etapa”, destaca.

Participaram da reunião o secretário de Cultura, Cláudio Abrantes, e o subsecretário de Difusão e Diversidade Cultural, Leandro Oliveira.

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