Carta de Serviços: conheça a atuação da Promotoria de Justiça Criminal
Quarto vídeo da série mostra como vítimas de crimes comuns podem garantir seus direitos
Se você foi vítima de um crime, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está pronto para atendê-lo. O novo vídeo da série Carta de Serviços apresenta o trabalho da Promotoria de Justiça Criminal, responsável por atuar nos chamados crimes comuns, como furtos, roubos, estelionatos, crimes de trânsito, estupros fora do contexto doméstico, entre outros.
As promotorias criminais acompanham os inquéritos policiais, analisam as provas apresentadas e podem oferecer denúncia à Justiça, indicando os responsáveis e detalhando as circunstâncias em que o crime ocorreu. Além disso, as unidades trabalham para garantir os direitos das vítimas, como o acompanhamento da investigação, a proteção durante o processo penal e o acesso às informações sobre o andamento do caso.
É fundamental que quem sofre ou presencia um crime registre a ocorrência. Essa comunicação pode ser feita na delegacia de polícia, pela Ouvidoria do MPDFT ou presencialmente em qualquer prédio do Ministério Público que esteja mais próximo da vítima. Também é possível relatar a situação pelo Espaço Cidadão, disponível no site da instituição.
“Não precisa ir necessariamente à Promotoria de Justiça na cidade em que aconteceu o crime. Você pode ir em qualquer prédio do Ministério Público e dizer: ‘Olha, eu preciso conversar com alguém porque eu fui vítima de um crime’. E você será atendido por um profissional”, ressalta o promotor de justiça Raoni Maciel.
Ao procurar o MPDFT, a vítima será atendida por um servidor, que registrará as informações e dará encaminhamento ao promotor de justiça. Esse contato permite que o Ministério Público dê andamento às investigações, apresente denúncia quando cabível e acompanhe todo o processo judicial.
Carta de Serviços
A série de vídeos Carta de Serviços é uma iniciativa criada pelo MPDFT para se comunicar de forma ainda mais transparente com a sociedade. O objetivo é detalhar os serviços oferecidos pela instituição, simplificando o acesso a informações e orientando os cidadãos sobre como buscar apoio e garantir direitos. Assista ao vídeo:
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