Recomendação ocorre após assassinato de torcedor do Vasco da Gama, no domingo, 21 de setembro, em ônibus coletivo no DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol, expediu, nesta sexta-feira, 26 de setembro, uma recomendação para que integrantes da Torcida Jovem Flamengo sejam impedidos de ingressar nos estádios e arenas do DF. A medida foi encaminhada para as Secretarias de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, e de Esportes e Lazer, além da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e da Concessionária Arena BRB.
No documento enviado à Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a Comissão recomendou que a pasta impeça o ingresso em estádios e demais eventos esportivos realizados na capital federal de pessoas identificadas como integrantes, associados ou membros da Torcida Jovem Flamengo assim como o uso, nos dias de jogos, de vestimentas, bandeiras, faixas, instrumentos musicais ou quaisquer símbolos que identifiquem a referida torcida.
A SSP-DF também deverá reforçar os mecanismos de fiscalização e controle nas entradas dos estádios e em áreas externas e trajetos de acesso aos eventos, além de manter atualizado o cadastro dos membros das torcidas organizadas.
Para a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF), o Metrô-DF, a Concessionária Arena BRB e a Secretaria de Esporte e Lazer do DF (SEL-DF), a recomendação é para que sejam adotados procedimentos com o objetivo de restringir o acesso de integrantes da Torcida Jovem Flamengo ou de pessoas que façam qualquer tipo de alusão a essa torcida nos dias de realização de quaisquer eventos esportivos na capital federal.
As Secretarias, o Metrô-DF e a Concessionária Arena BRB deverão informar ao MPDFT, no prazo de 10 dias corridos, as providências que serão adotadas para o cumprimento da recomendação.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, destacou que “a Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios decidiu expedir a recomendação pela necessidade de coibir todo e qualquer ato de violência por parte de torcedores ou de integrantes de torcidas organizadas no DF”.
A Comissão é coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e composta pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especial Criminal de Brasília (PEJCrim), 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), 5ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), e 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia (PJCFOS-CE).
Violência entre torcidas
A ação ocorre após o assassinato de um torcedor do Vasco da Gama, no domingo, 21 de setembro, dentro de um ônibus coletivo em Samambaia. De acordo com relatos e registros de câmeras de segurança, a vítima foi obrigada a retirar a camisa do próprio time por homens que vestiam camisas do Flamengo. Em seguida, ela foi agredida até a morte. A motivação do crime estaria diretamente ligada à identidade clubística da vítima.
No dia 23 de setembro, o MPDFT solicitou, no prazo de cinco dias, as informações sobre a identificação e qualificação dos suspeitos, a possível vinculação a torcidas organizadas e as medidas investigativas já adotadas, além do encaminhamento de boletins de ocorrência, autos de prisão em flagrante e imagens do circuito interno do ônibus.
A medida considerou a sentença proferida, no dia 16 de setembro deste ano, pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que determinou o impedimento de que membros, integrantes e associados da Torcida Jovem Flamengo frequentem eventos esportivos em todo o território nacional, além da suspensão de sua atuação em estádios de futebol pelo prazo de dois anos.
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