Contratos de digitalização, saúde mental, gestão de riscos, manutenção das unidades e falta de profissionais foram os principais pontos da pauta
Participaram da reunião os promotores de justiça de Defesa da Saúde (Prosus) Clayton Germano, Hiza Carpina, Marcelo Barenco e Vinícius Bertaia, além de Lívia Cruz Rabelo, da Promotoria Regional de Direitos Difusos (Proreg). Pelo CRST estiveram presentes o presidente Ronaldo Seggiaro e Aroldo Pinheiro, Helia Morato e José Simões, membros do conselho.
Entre os temas discutidos, destacou-se a necessidade de digitalização dos prontuários físicos, que não podem ser descartados, mas estão ocupando espaços úteis para ampliar a assistência. Os promotores reforçaram que é necessária a digitalização para, então, desocupar as áreas utilizadas para sua guarda e ampliar as áreas de assistência. Mas ponderaram sobre a importância de um plano de contingência que assegure a guarda adequada dos documentos em um espaço apropriado no parque de apoio da Secretaria de Saúde (SESDF).
Os participantes ressaltaram, ainda, a importância de um planejamento mais cuidadoso dos contratos de manutenção da rede, com diagnósticos prévios para definir prioridades e fortalecer a gestão de riscos. Outro ponto crítico levantado foi a carência de profissionais e de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica, considerados gargalos para o atendimento da população. Nesse sentido, o MPDFT solicitou ao CRST a formalização de uma proposta de reestruturação que contemple as situações de desassistência e apresente medidas para enfrentá-las.
A saúde mental também esteve em pauta, diante do aumento da demanda por atendimentos especializados. Foram destacadas preocupações com a estrutura disponível, a necessidade de expansão dos serviços e uma melhor distribuição dos profissionais.
A rediscussão sobre o modelo assistencial do Hospital de Saúde Mental de São Vicente de Paulo (HVSP) foi outro ponto de debate e, segundo representantes do Conselho, tem gerado apreensão entre servidores e usuários.
O MPDFT reafirmou que está acompanhando o Grupo de Trabalho da SESDF, mas que não recebeu o relatório final sobre o tema, e não há ainda qualquer decisão definitiva da SESDF sobre o que será feito sobre manter ou mudar o modelo assistencial do HSVP.
Durante o encontro, o CRST convidou o MPDFT para participar da audiência pública que será realizada em 1º de outubro, em Taguatinga, dedicada à discussão do modelo assistencial do HVSP. Os promotores confirmaram presença, reforçando seu papel de acompanhamento e fiscalização.
Também foram discutidas questões ligadas à gestão da Superintendência de Saúde, à utilização dos espaços nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ao funcionamento das farmácias em algumas unidades. O objetivo é aprimorar a organização e a eficiência da atenção primária, considerada porta de entrada para o sistema de saúde. Os promotores se comprometeram a realizar visitas e vistorias para avaliar as condições das unidades e cobrar providências quando necessário.
Ao final, o CRST reafirmou o compromisso de acompanhar os encaminhamentos, enquanto o MPDFT destacou que continuará fiscalizando a implementação das medidas para assegurar avanços em benefício da sociedade.
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