MPDFT

MPDFT discute ampliação das práticas integrativas de saúde no sistema prisional

• Sistema prisional

Nupri, que integra o grupo condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no DF, participou da reunião inaugural realizada em 23 de fevereiro

O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) participou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, da reunião inaugural de 2026 do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) no Distrito Federal. O encontro teve como objetivo organizar o planejamento anual das ações de saúde voltadas à população privada de liberdade.

Realizada na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), a reunião também promoveu o alinhamento interinstitucional e fortaleceu a integração entre os órgãos que compõem o grupo condutor.

Para a promotora de justiça Raquel Tiveron, coordenadora do Nupri, “a saúde prisional é um tema de elevada complexidade, que demanda atuação conjunta, transversal e permanente entre as instituições. Somente com esse esforço integrado conseguimos fortalecer políticas públicas capazes de garantir atenção adequada e dignidade às pessoas privadas de liberdade”. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi representado pelo assessor-chefe jurídico do Nupri, servidor Diogo Abe. “A participação do Nupri no PNAISP reafirma o compromisso da instituição com o acompanhamento permanente das condições de saúde no sistema prisional, com a indução e a fiscalização das políticas públicas penitenciárias e com a defesa dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, contribuindo para o aprimoramento da articulação entre os órgãos responsáveis pela execução penal”, afirmou Diogo.

Na ocasião, foram apresentados o novo gestor da Gerência de Saúde do Sistema Prisional (GESSP) e um vídeo institucional sobre a Técnica de Redução de Estresse (TRE) que vem sendo aplicada no âmbito prisional por iniciativa da Gerência de Práticas Integrativas de Saúde. A unidade responsável pelo método aplicado apresentou dados que evidenciam o impacto positivo das práticas integrativas no bem‑estar físico e no equilíbrio emocional das pessoas custodiadas que têm acesso a essas iniciativas. 

Também foram discutidas as propostas para o planejamento intersetorial da PNAISP no DF em 2026 e o cronograma das reuniões do grupo ao longo do ano.

{JOR}