MPDFT

Dia da Justiça: expediente do MPDFT é suspenso em 8 de dezembro

O funcionamento do órgão será mantido em regime de plantão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá o expediente suspenso no dia 8 de dezembro, em razão do Dia da Justiça, data que figura no calendário de feriados forenses do Judiciário e da própria instituição. A suspensão está prevista na Portaria PGJ nº 251/2025, que organiza os feriados e pontos facultativos no âmbito do MPDFT ao longo do ano.

Com a suspensão do expediente, não haverá atendimento presencial regular nas promotorias de justiça, núcleos especializados e demais unidades administrativas do MPDFT. Os prazos processuais ligados à atuação da instituição também ficam alinhados ao calendário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que considera a data como feriado forense.

Apesar da paralisação do atendimento ordinário, o MPDFT manterá o funcionamento em regime de plantão, modelo adotado em anos anteriores em todos os feriados forenses. 

Atendimento ao público

Demandas urgentes devem ser encaminhadas à equipe de plantão pelo telefone (61) 3214-4444, com atendimento disponível 24 horas.

Ouvidoria

Durante o feriado, manifestações podem ser registradas por meio do formulário eletrônico. Veja aqui como fazer o registro.

Atendimento à imprensa

A Secretaria de Comunicação funcionará em regime de plantão para atender jornalistas. As solicitações devem ser encaminhadas via whatsapp para o número (61) 99303-6173.

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