Como fazer a sua manifestação

• Dentro do que for possível, conte todos os fatos de forma clara, direta e objetiva. O fornecimento de dados de locais ou de envolvidos no fato ajuda muito na atuação do órgão competente.
• Em algumas situações, pode ser necessário informar números de protocolo ou documentos gerados em atendimentos anteriores em outras instituições.
• Se a manifestação for do tipo anônima ou sigilosa, o texto do registro não deve conter palavras, expressões ou dados que possam identificar sua autoria, porém deve ser o mais completo possível já que nesses casos não há possibilidade de contato para pedido de complementação.
• Ao final do registro, informe que tipo de atuação espera do Ministério Público.
• Se houver interesse em receber resposta sobre a demanda registrada, forneça algum meio de contato para que isto seja possível (e-mail, telefone, endereço).

Registros anônimos, sigilosos e identificados

Os registros podem ser de três tipos:

• Manifestações anônimas: não há dados que identificam a autoria. São encaminhadas para o local responsável pela providência, da mesma forma que a ouvidoria as recebe. Pela natureza da manifestação, a Ouvidoria não possuiu meios de comunicar ao manifestante quais foram as providências adotadas pelo MPDFT. Para atender aos critérios de anonimato, esse tipo de manifestação só poderá ser realizado via formulário online.
• Manifestações sigilosas: há dados, totais ou parciais, de quem fez o registro, mas durante o cadastro, existe pedido de sigilo por parte do manifestante. Por essa razão, os campos de identificação serão ocultados quando do encaminhamento e só serão disponibilizados a pedido da Promotoria responsável pela demanda.
• Manifestações identificadas: apresentam dados de autoria e não apresentam pedido de preservação de identidade.

A natureza do registro é escolha do manifestante e, normalmente, não é possível mudar a classificação.

Para a Ouvidoria do MPDFT, todos os registros têm a mesma importância e são tratados com o mesmo respeito.

Como acompanhar sua manifestação

O acompanhamento da manifestação poderá ser realizado pormeio do link encaminhado no e-mail cadastrado na manifestação ou pelo telefone com o número do protocolo da manifestação.