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Participe da Cidade: você conhece o termo mercado de carbono?

• Patrimônio público e social
• Participe da cidade

Novo vídeo da série produzida por estudantes da UnB em parceria com o MPDFT detalha o mecanismo de compra e venda de créditos de carbono

Nesta edição do Participe da Cidade, o estudante de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Cerqueira reflete sobre os desafios e as possibilidades do mercado de carbono, uma das estratégias desenvolvidas no combate às mudanças climáticas, que opera como um sistema de compensação ambiental. Na prática, empresas e países que reduzem ou evitam a emissão de gases de efeito estufa ganham créditos de carbono, que podem ser comercializados com aqueles que ultrapassam seus limites de emissão.

No Brasil, o setor passou a ser regulado pelo Marco Legal do Carbono, sancionado em 2024. A legislação estabelece diretrizes para o funcionamento do mercado, define metas de redução de emissões e cria instrumentos de monitoramento, verificação e registro de créditos. Com isso, o país busca alinhar a política climática aos compromissos internacionais, além de incentivar a transição para uma economia de baixo carbono.

Participe da Cidade

A série é um projeto instituído pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) em 2021. Os vídeos produzidos em  parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da UnB buscam fortalecer a cidadania e promover uma maior efetividade na defesa do patrimônio público e social. A iniciativa visa sensibilizar a população sobre o papel coletivo na construção de um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor para as novas gerações. 

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