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MPDFT participa de formatura de jovens e adultos na Penitenciária do DF

• Sistema prisional

Cerimônia reuniu instituições do sistema de justiça e da educação para marcar a conclusão do ciclo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) por internos

A Penitenciária do Distrito Federal IV (PDF IV) sediou, na manhã desta sexta-feira, 12 de dezembro, a cerimônia de formatura de internos participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovida pelo Centro Educacional 01 de Brasília (CED 01). O evento integrou ações de oferta educacional no contexto do sistema prisional.

A solenidade contou com a participação do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), representado por sua coordenadora, promotora de justiça Raquel Tiveron, que destacou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento e no incentivo a iniciativas voltadas à ressocialização.

“O acesso à educação constitui direito fundamental da pessoa privada de liberdade e instrumento essencial para a reconstrução de trajetórias pessoais, a redução da reincidência criminal e o fortalecimento do retorno responsável ao convívio social”, pontuou. De acordo com ela, a conclusão do ciclo educacional pelos formandos representa não apenas uma conquista individual, mas também um avanço coletivo na efetivação das finalidades da pena previstas na Lei de Execução Penal.

Para a promotora, ações como a formatura da EJA evidenciam que o sistema prisional deve ir além da custódia, assegurando oportunidades reais de desenvolvimento pessoal e social. Segundo Tiveron, “a educação no cárcere reafirma a centralidade da dignidade humana e demonstra que políticas públicas bem estruturadas podem produzir impactos concretos na vida das pessoas privadas de liberdade”.

O evento reuniu representantes da Vara de Execuções Penais (VEP), da Administração Penitenciária, da direção do CED 01, da Defensoria Pública, de servidores, educadores e internos formandos. O momento reconheceu, ainda, o esforço dos estudantes e a valorização do trabalho conjunto entre as instituições envolvidas na execução das políticas educacionais no sistema prisional do Distrito Federal.

{JOR}