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MPDFT visita Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina

• Planaltina
• Medidas alternativas

Iniciativa integra o ciclo de encontros realizados ao longo de 2025 com instituições que recebem recursos do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas

A Promotoria de Justiça de Planaltina visitou, em 1º de dezembro, o Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, como parte dos encontros realizados durante todo o ano de 2025 com instituições que recebem recursos do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema). A ação, além de acompanhar a destinação dos recursos, fortalece vínculos com as instituições sociais beneficiadas.

O promotor de justiça Nathan da Silva Neto, coordenador administrativo da Promotoria de Justiça de Planaltina e presidente do Comitê Gestor dos Benefícios do Sema, acompanhado por servidores do setor, conheceu as instalações da escola e os projetos desenvolvidos com o apoio dos recursos de medidas alternativas.

Entre as benfeitorias realizadas, está a implantação de um parquinho, uma casinha na árvore, a construção de uma sala de espera com banheiro e copa para as mães, além da adaptação de salas para acolher mais alunos. Também foi realizada a troca do telhado de um espaço danificado pelas chuvas, com apoio financeiro e atuação de beneficiários de prestação de serviços.

Os recursos provenientes do Sema contribuem, ainda, para o funcionamento diário da instituição, viabilizando a aquisição de itens essenciais como lenços umedecidos, álcool e fraldas, considerados fundamentais para o atendimento adequado dos alunos.

Ainda durante a visita, o coordenador foi convidado a participar da Formação da Educação Precoce dos alunos, realizada no dia 4 de dezembro. Nathan compareceu ao evento com o objetivo de ampliar o diálogo do Ministério Público com a comunidade escolar.

Para o promotor de justiça, as visitas permitem verificar, de forma concreta, como os recursos das medidas alternativas retornam à sociedade em forma de melhorias. “Ao longo de 2025, pudemos fortalecer o diálogo com as instituições e mostramos que as medidas alternativas fortalecem projetos essenciais à população e ampliam o alcance social dos recursos”.

Projetos para comunidade

O Sema acompanha a destinação de valores provenientes de prestações pecuniárias, de modo a garantir que os recursos sejam aplicados em projetos que tragam resultados à comunidade. Também são monitoradas as horas de serviços comunitários prestados por autores de infrações, ampliando as benfeitorias alcançadas pelas instituições parceiras.

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