MPDFT

Quando a voz do cidadão vira ação: o papel da Ouvidoria no fortalecimento do MPDFT

• Ouvidoria

No Dia do Ouvidor, serviço se consolida como instrumento de integridade, transparência e participação social

No Dia do Ouvidor, celebrado como símbolo da escuta cidadã e da participação social, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforça o papel estratégico da Ouvidoria como instância de integridade, participação social e controle da atuação do poder público. Em 2025, o serviço realizou 14.345 atendimentos, com média de 125,83 registros por dia útil, consolidando-se como uma das principais portas de entrada da população para o diálogo com o Ministério Público. 

Mais do que receber manifestações, a Ouvidoria atua como canal permanente de fiscalização social, contribuindo para a prevenção de irregularidades, o aperfeiçoamento dos serviços públicos e o fortalecimento da confiança institucional. “A Ouvidoria não é apenas um canal de atendimento. É uma instância estratégica de integridade e controle social, que atua como ponte entre o cidadão e as instituições de controle”, explica o ouvidor do MPDFT, Flávio Milhomem. 

Segundo o ouvidor, é nesse processo de escuta, análise e encaminhamento que a Ouvidoria cumpre sua função institucional. “Ao transformar relatos individuais em informações qualificadas e diagnósticos coletivos, fortalecemos a cobrança democrática e contribuímos para que os direitos fundamentais de quem nos procura sejam efetivamente assegurados, nos termos da Constituição Federal. Assim, a participação popular se converte em uma agenda concreta de fiscalização, prevenção e transparência, promovendo uma atuação estatal orientada à proteção e à dignidade de cada cidadão”, destaca.

Na prática, esse trabalho permite que demandas aparentemente isoladas sejam reunidas, interpretadas e transformadas em subsídios para a atuação dos órgãos do MPDFT. “A partir das manifestações recebidas, o Ministério Público pode identificar padrões, áreas críticas, falhas recorrentes e situações que exigem providências urgentes, fortalecendo a integridade institucional e a efetividade das políticas públicas”, completa a ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes. 

Ouvidoria das mulheres

Entre os serviços oferecidos, a Ouvidoria das Mulheres se destaca pelo atendimento especializado a situações de violência, discriminação e violação de direitos. Criado para ampliar o acolhimento e garantir um espaço seguro de escuta, o canal funciona como porta de entrada para mulheres que buscam orientação, apoio institucional e encaminhamento adequado de suas demandas.

Em 2025, foram registrados 1.491 atendimentos nesse canal, com média superior a 13 por dia. A maior parte das manifestações foi composta por denúncias (1.153) e solicitações de providências ou informações (283), além de registros relacionados diretamente à violência contra a mulher. 

Mais do que receber relatos, a Ouvidoria das Mulheres orienta as vítimas sobre seus direitos e encaminha os casos para as áreas competentes do MPDFT ou para a rede de proteção, quando necessário. A atuação busca garantir que cada manifestação seja analisada com sensibilidade e responsabilidade, respeitando a realidade de quem procura o serviço.

“A Ouvidoria das Mulheres do MPDFT se revelou um verdadeiro instrumento de garantias de direitos humanos das mulheres do Distrito Federal. Através de escuta empática, qualificada e segura, resguardados o sigilo e rapidez, a Ouvidoria realiza atendimento de mulheres em situação de violência de gênero, oferecendo orientação e facilitando o acesso ao sistema de justiça e à rede de proteção”, reitera a ouvidora das Mulheres, Mariana Nunes.

Além dos encaminhamentos, a Ouvidoria das Mulheres gera dados, a partir dos quais é possível traçar estratégias de políticas públicas para promoção de políticas públicas. “A sociedade, marcada pelo patriarcado e pelas múltiplas violências dirigidas contra as mulheres, se fortalece com a criação de portas de entradas de denúncias que sejam seguras e que promovam a cidadania das mulheres e meninas”, completa a promotora.

Ouvidoria em números

Em 2025, 75,01% dos atendimentos realizados pela Ouvidoria corresponderam a denúncias, seguidas por solicitações de providências, reclamações, elogios e sugestões.  Entre os temas mais recorrentes estiveram saúde, Ouvidoria das Mulheres, improbidade administrativa, crimes, serviços públicos e educação, refletindo as principais preocupações da sociedade em relação à garantia de direitos e à atuação do poder público.

Os tipos de denúncias são diversos. Por meio da Ouvidoria, o cidadão pode registrar relatos sobre crimes, irregularidades administrativas e improbidade, situações relacionadas à saúde, educação, meio ambiente e serviços públicos, casos de discriminação, violações de direitos humanos e violência, além de reclamações sobre o atendimento de órgãos públicos e manifestações envolvendo a atuação de membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Também é possível encaminhar pedidos de informação, sugestões e elogios. As denúncias podem ser feitas de forma identificada ou anônima, conforme a escolha do manifestante, e são tratadas com sigilo, responsabilidade e rigor técnico.

Controle da atividade policial

A Ouvidoria também criou, de forma inédita, um Canal de Combate à Violência Policial, atendendo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele recebe manifestações relacionadas ao controle da atividade policial, auxiliando no acompanhamento de condutas, na apuração de irregularidades e na promoção da transparência na atuação das forças de segurança. Em 2025, foram registradas 263 manifestações sobre o tema, o equivalente a 1,87% do total de atendimentos.

Canais de atendimento

Para ampliar o acesso da população, o MPDFT disponibiliza diferentes formas de contato. Em 2025, a maior parte das manifestações foi registrada por meio do formulário eletrônico, responsável por 61,67% dos atendimentos, seguido por e-mail, telefone, atendimento presencial, atendimento virtual e Disque 180. Os canais garantem que cidadãos de diferentes regiões e realidades possam exercer seu direito de participação e controle social de forma simples e gratuita.

Fale com a Ouvidoria do MDPFT

Telefones: 127 e 0800 644 9500 (ligações gratuitas), em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

Atendimento presencial: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 139, Sede do MPDFT Brasília-DF. Em dias úteis, de 2ª a 6ª, das 12h às 18h.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

{JOR}