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MPDFT apresenta resultados da política de medidas alternativas do biênio 2024-2025

• Medidas alternativas

Destinação de R$ 3,8 milhões viabilizou 224 projetos sociais e fortaleceu a rede de proteção no Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, em 27 de março, a Mostra de Resultados da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema). O evento apresentará um panorama das ações desenvolvidas no biênio 2024-2025. O objetivo é mostrar como a aplicação de medidas alternativas têm contribuído para transformar decisões do sistema de Justiça em benefícios concretos para a sociedade.

No período analisado, 224 projetos sociais foram concluídos, com a destinação de R$ 3.886.459,89 provenientes de medidas alternativas. Ao todo, foram apoiadas 294 iniciativas em áreas essenciais como infância e adolescência, saúde, educação, esporte, cultura e meio ambiente.

A política de medidas alternativas também mobiliza uma ampla rede de parceiros. Atualmente, mais de 500 instituições atuam em conjunto com o MPDFT no acompanhamento das medidas e na execução de projetos sociais, fortalecendo a rede de proteção social no Distrito Federal.

Foram mais de 26 mil medidas alternativas aplicadas nos dois anos avaliados. Esse trabalho resultou em mais de 450 mil horas de prestação de serviços à comunidade, que transformaram obrigações jurídicas em benefícios diretos para a sociedade. O acompanhamento é realizado de forma articulada entre a Cema e os Setores de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Semas) nas Promotorias de Justiça nas cidades.

Serviço

Mostra de Resultados da Cema

Data: 27 de março

Horário: 8h30 às 12h

Local: Auditório do MPDFT

Não é necessário fazer inscrição prévia

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