Evento ocorreu no último sábado, 25 de julho, no Shopping Popular. MPDFT participou da iniciativa com equipes da APA, Nuav, Pai Legal e NaMoral
No último sábado, 25 de julho, o Gama recebeu mais uma edição do Record nas Cidades. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou da iniciativa, realizada no Shopping Popular, oferecendo serviços e orientações à comunidade. O objetivo foi aproximar o público das ações desenvolvidas pela instituição em defesa dos direitos do cidadão.
No estande do MPDFT, a Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp) prestou esclarecimentos sobre o processo de reconhecimento de paternidade por meio do programa Pai Legal. Entre os atendimentos, destacaram-se dois casos de investigação de maternidade. Em um deles, uma pessoa registrada apenas pelo pai procurou o MPDFT para incluir o nome da mãe, já falecida, em seu registro de nascimento. A comprovação da maternidade será feita por meio de exame de DNA com irmãos.
No outro caso, uma mulher buscou orientação para substituir, em seu registro de nascimento e no dos cinco irmãos, o nome da mãe registral pelo da mãe biológica. Na época do nascimento das crianças, o pai foi ao cartório e registrou o nome da atual companheira nas certidões, e não o da verdadeira mãe, que foi quem criou os filhos. O procedimento prevê a realização de exame de DNA para comprovar a maternidade biológica e subsidiar as medidas judiciais necessárias à retificação do registro civil.
As equipes da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público (APA) e da unidade de atendimento do Gama prestaram orientações e esclareceram dúvidas sobre canais de atendimento, formas de acesso aos serviços e acompanhamento de processos.
Para a assessora de políticas de atendimento ao público, promotora de justiça Lívia Rabelo, “o Record nas Cidades é uma oportunidade de o Ministério Público estar próximo ao cidadão e prestar seus serviços, com atendimento em todas as suas áreas de atuação. Isso fortalece a instituição e a cidadania”.
O Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) orientou a população sobre os direitos das vítimas de crimes, incluindo acesso à informação, medidas de proteção e encaminhamento para serviços de apoio. A equipe do projeto NaMoral apresentou atividades educativas voltadas à formação cidadã.
Participaram do evento o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; a coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, promotora de justiça Vyvyany Gulart, do Nuav; e o promotor de justiça Jamil Amorim, da Profirp.
Record nas Cidades
Realizado mensalmente em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, o Record nas Cidades leva serviços gratuitos à população, como atendimentos de saúde, orientações jurídicas e ações sociais. A participação do MPDFT visa aproximar a instituição da comunidade, ampliando o acesso aos serviços e garantias à população.
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