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Medidas alternativas: MPDFT apresenta resultados e iniciativas dos últimos dois anos

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Evento teve a participação de integrantes da rede de instituições parceiras

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta sexta-feira, 27 de março, a Mostra de Resultados da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema). O evento apresentou o balanço das atividades do biênio 2024-2025 e novas ferramentas de gestão e transparência, além de homenagear integrantes da rede.

Os números mostram o impacto do trabalho da Cema: 26 mil medidas alternativas aplicadas, 224 projetos sociais concluídos e 294 iniciativas apoiadas. As áreas de maior destaque foram infância e adolescência, saúde, educação, esporte, cultura e meio ambiente. A rede de parceiros conta com mais de 500 instituições cadastradas, todas com atuação na área social. Esses parceiros receberam mais de 450 mil horas de prestação de serviços à comunidade. A cartilha “Nós Podemos Muito Mais”, lançada durante o evento, reúne todos os dados do biênio.

Inovação

Uma das novidades apresentadas foi o projeto-piloto do sistema Avisaí. A ferramenta tem como objetivo otimizar a comunicação e o acompanhamento dos processos de medidas alternativas. A previsão é que o sistema esteja implantado em todos os Setores de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Semas) até o fim do ano.

Para facilitar o acesso e aprimorar a transparência, o MPDFT lançou o Portal Medidas Alternativas. A plataforma busca ampliar a transparência das ações e facilitar o diálogo com a sociedade e com as instituições credenciadas. Clique aqui para conhecer.

Também foi detalhado o funcionamento do Comitê Gestor de Medidas Alternativas (Coge), responsável pela avaliação dos projetos e da prestação de contas das entidades. Em cada Promotoria de Justiça, o grupo é composto por membros e servidores e compartilha a responsabilidade pela tomada de decisões.

Durante o evento, o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, assinou um edital de chamamento público para o cadastramento de entidades interessadas em receber valores destinados em ações de tutela coletiva. O documento será publicado em breve no portal.

A cerimônia terminou com homenagens: cada Sema escolheu uma entidade parceira para receber um troféu em nome das instituições da cidade.

Abertura

O evento foi iniciado com falas das autoridades que representaram o MPDFT e o Tribunal de Justiça. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, lembrou o histórico das medidas alternativas no Brasil e o caminho percorrido até aqui: “Com o instituto das medidas alternativas, a sociedade ganha força. Hoje estamos não só mostrando resultados, mas dignificando e fortalecendo essa política pública”.

O relacionamento com a sociedade civil organizada foi aspecto ressaltado pela vice-procuradora-geral de justiça, Selma Sauerbronn. “Além de ser uma política pública orientada para a reparação de danos, as medidas alternativas fortalecem os vínculos comunitários. Nossa rede de cooperação traduz a ideia de corresponsabilidade social, disse.

A assessora de políticas de medidas alternativas, promotora de justiça Thaise Dezen, também destacou a importância da atuação das instituições parceiras: “Compartilhamos com vocês experiências, conquistas e desafios. Nenhum resultado seria possível sem o trabalho de cada um aqui”.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria do TJDFT, João Marcos Guimarães, os benefícios das medidas alternativas são compartilhados por toda a sociedade. “É um trabalho que tem impacto no dia a dia de todos nós. Para o Judiciário, o evento de hoje é a oportunidade de ver os resultados dos acordos que homologamos diariamente”, concluiu.

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