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MPDFT participa de debate sobre violência sexual com estudantes no Riacho Fundo

• Núcleos de Direitos Humanos

Roda de conversa abordou consentimento, legislação e igualdade de gênero com alunos do ensino fundamental e médio

A colaboradora dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT, promotora de justiça Mariana Távora, participou, nesta quarta-feira, 25 de março, de uma roda de conversa sobre violência sexual com estudantes do Centro Educacional (CED) Agrourbano Ipê, no Riacho Fundo. A atividade integrou a Semana de Combate ao Machismo e à Violência contra a Mulher da escola e reuniu cerca de 300 alunos do ensino médio e do 8º e 9º anos do ensino fundamental.

Durante o encontro, a promotora utilizou músicas próximas ao universo dos estudantes para promover reflexões sob a perspectiva de gênero e raça. A proposta foi facilitar a compreensão da violência de gênero, com destaque para a importância do consentimento nas relações. Ela ressaltou que não há consentimento quando a violência envolve menores de 14 anos ou pessoas em situação de vulnerabilidade, como aquelas que estão dormindo, sob efeito de álcool ou com transtornos mentais.

A promotora também apresentou a evolução da legislação brasileira sobre o tema. Até 2005, por exemplo, o Código Penal previa a extinção da punibilidade em casos em que a vítima se casasse com o agressor ou com outro homem. A mudança ocorreu naquele ano, quando também foram retiradas do Código expressões como “mulher honesta”.

Por fim, Mariana Távora explicou as diferenças entre os crimes de estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual, além de abordar a importância da responsabilização cidadã.

“Eu adoro discutir com adolescentes, em especial sobre esse tema, que é a violência sexual. Trazer esse tipo de conteúdo é muito importante, pois a escola é um espaço que pode reproduzir machismos, mas também pode ser um espaço reprodutor de igualdade. Então, acho que trazer música, criticar, pensar, escutar letras e pensar nelas a partir de uma perspectiva de gênero traz uma possibilidade para a gente ter um mundo melhor entre homens e mulheres”, comentou.

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