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Chacina do DF: MP aponta ação cruel e planejada em julgamento

• Planaltina
• Tribunal do Júri

A sustentação da acusação teve início após o final dos interrogatórios, que duraram dois dias. Na sexta-feira, será a vez da defesa dos réus, além da possibilidade de réplica e tréplica. Só depois serão lidos os mais de 400 quesitos para a avaliação dos jurados.

A acusação no julgamento da chamada “Chacina do DF” afirmou, nesta quinta-feira, 16 de abril, que os assassinatos de 10 pessoas de uma mesma família foram resultado de uma ação “organizada, fria e planejada nos mínimos detalhes”. A tese foi apresentada no Tribunal do Júri de Planaltina, durante cerca de 3h30 de sustentação oral.

As manifestações foram abertas pelo assistente de acusação, João Darc, e, em seguida, pelos promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que defenderam a condenação dos cinco réus nos termos da denúncia. Somadas, as penas podem variar de 211 a 385 anos, conforme o Código Penal.

Logo no início, o promotor de justiça Nathan da Silva Neto pediu um minuto de silêncio em memória das vítimas e classificou o caso como um dos mais graves já registrados no Distrito Federal. Para ele, trata-se de um “familicídio” marcado pela extrema violência e pela atuação conjunta dos acusados.

Durante a sustentação, o Ministério Público afirmou que o crime só foi possível pela união dos réus. “O que se tem aqui é um verdadeiro empreendimento criminoso. Se não houvesse a atuação de todos, o resultado não teria sido esse”, destacou o promotor.

Segundo a acusação, as investigações revelaram não apenas os executores, mas toda a dinâmica utilizada para atrair, manter e matar as vítimas, com base em provas consideradas robustas, incluindo laudos periciais.

Ao analisar os interrogatórios, o promotor de justiça apontou contradições entre os réus e a tentativa de afastamento de responsabilidades. “Cada um tenta atribuir a culpa ao outro”, afirmou. A acusação também destacou que, embora alguns tenham demonstrado arrependimento, essa postura não foi uniforme entre os acusados.

Durante a exposição, o promotor de justiça Daniel Bernoulli ressaltou que todos os acusados tiveram seus direitos constitucionais respeitados e que o processo é sustentado por um conjunto consistente de provas. O caso foi tratado como resultado de uma atuação integrada entre instituições, com força-tarefa que envolveu promotorias de justiça de Planaltina e do Paranoá, o Núcleo do Tribunal do Júri e a Polícia Civil do Distrito Federal. Ao final, o Ministério Público reforçou o papel do júri na resposta aos crimes. “O júri é a instância que protege a sociedade”, afirmou o promotor, ao pedir que os jurados acolham integralmente a denúncia. 

Último a falar na noite de quinta-feira, o promotor de justiça Marcelo Leite aprofundou os elementos de prova, que são fartos nos autos, e destacou as discrepâncias entre os interrogatórios prestados na delegacia e em plenário. 

Em especial, cumprimentou a senhora Antonia, mãe da vítima Marcos, de 93 anos, que acompanha o julgamento. “Dona Antonia, infelizmente, não sabemos onde foi parar o Nelson”, afirmou, em referência ao cachorro de estimação de Marcos, que desapareceu da chácara. A perícia localizou um cachorro queimado no interior de uma churrasqueira, mas não foi possível identificá-lo.

Interrogatórios e andamento do júri

Os interrogatórios dos réus ocorreram na quarta (15) e quinta-feira (16), marcando o terceiro e o quarto dias do julgamento, considerado um dos mais complexos já realizados no Distrito Federal. Durante as oitivas, os réus apresentaram versões distintas. Carlomam dos Santos Nogueira confessou participação nos crimes e afirmou que esteve presente em todos os assassinatos. Horácio Carlos Ferreira Barbosa exerceu o direito de permanecer em silêncio. Os demais acusados optaram por responder aos questionamentos em plenário.

Para os promotores, o momento dos interrogatórios é fundamental para que os jurados confrontem as versões apresentadas pelos réus com o conjunto de provas reunidas ao longo da investigação. 

O julgamento teve início na segunda-feira, 13 de abril, com a oitiva de 18 testemunhas, entre policiais, investigadores e pessoas próximas às vítimas. A expectativa é de que o júri seja concluído no final de semana.

Processo: 0700144-92.2023.8.07.0021

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