Visita técnica à Penitenciária do Distrito Federal 2 apresentou aos alunos a atuação do MP na fiscalização do sistema prisional

Estudantes do curso de Direito do Ceub participaram de uma visita técnica à Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2) no Complexo Penitenciário da Papuda, acompanhados pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A atividade, realizada nesta sexta-feira, 28 de agosto, teve como objetivo aproximar a formação acadêmica da realidade do sistema penitenciário e apresentar, na prática, as atribuições do Ministério Público na execução penal.

Durante a visita, os alunos conheceram a estrutura e o funcionamento da unidade prisional e compreenderam aspectos relacionados ao cumprimento da pena, aos regimes prisionais, à disciplina, à segurança, ao trabalho, ao estudo e à assistência destinada às pessoas privadas de liberdade. Na execução penal, cabe ao MP fiscalizar a legalidade do cumprimento das penas e das medidas de segurança, acompanhar a regularidade dos estabelecimentos prisionais e zelar para que a execução ocorra de acordo com a legislação e com as decisões judiciais.

Para a promotora de justiça Raquel Tiveron, do Nupri, o contato direto com a realidade penitenciária possibilita aos futuros profissionais do Direito compreender a complexidade da execução penal e o papel desempenhado pelo Ministério Público na busca do equilíbrio entre o efetivo cumprimento da pena, a segurança da sociedade e a preservação dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade.

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