Iniciativa busca promover atuação mais uniforme e qualificada e garantir os direitos e a autonomia de pessoas em situação de curatela ou tomada de decisão apoiada
O programa busca assegurar maior uniformidade na atuação, segurança jurídica e proteção dos direitos de pessoas com deficiência e da pessoa idosa, nos casos em que tiverem reduzidas ou suprimidas habilidades para tomar decisões. A proposta também pretende fortalecer a autonomia, a dignidade e a participação dessas pessoas na condução da própria vida.
Atuação estratégica
O projeto foi estruturado com o propósito de aprimorar e fortalecer a atuação institucional em matéria de curatela e tomada de decisão apoiada, promovendo maior alinhamento conceitual e prático. A iniciativa prevê ações de capacitação, produção de dados, consolidação de fluxos, diretrizes e instrumentos de apoio, de modo a contribuir para uma atuação mais uniforme, segura e qualificada na área.
Confira o edital do programa e faça sua inscrição pelo link.
Serviço
Lançamento do “Programa Curatela e Decisão Apoiada: Atuação Estratégica para Garantia de Direitos”
Data: 11 de setembro
Horário: 14h
Local: salas de treinamento 1 e 2 da sede
Inscrições: até às 14h do dia 9 de setembro pelo link
Mais informações: consulte edital
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