MPDFT

População em situação de rua: campanha e audiência pública reforçam defesa de direitos

• Núcleos de Direitos Humanos

Em 26 de agosto, audiência pública discutirá a política distrital voltada à população em situação de rua. MPDFT também integra a mobilização nacional “A Rua Não é Escolha”

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integra a mobilização nacional da Semana de Luta da População em Situação de Rua, que ocorre entre 18 e 22 de agosto, com a campanha “A Rua Não é Escolha”. Como parte das ações em defesa desse grupo, o MPDFT realizará, em 26 de agosto, uma audiência pública para debater a política distrital para a população em situação de rua.

A audiência, convocada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), ocorrerá das 13h30 às 18h30, no auditório da sede do MPDFT e será aberta ao público. O objetivo é ampliar a participação social e acompanhar a execução do plano de ação para a efetivação da política distrital, ouvindo a comunidade e os gestores públicos sobre avanços e desafios. 

A programação inclui o detalhamento de estudos técnicos sobre o monitoramento da política pública, realizados pelo NED/MPDFT e a apresentação das ações previstas no plano de ação já efetuadas pelas diversas secretarias e órgãos públicos do GDF. Haverá, ainda, dois blocos de manifestações da comunidade e debates com a mesa diretora. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, por até três minutos, conforme a ordem de inscrição.

A audiência tem como referência o Decreto Distrital nº 33.779/2012, a Lei Distrital nº 6.691/2020 e o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. 

Mobilização 

A campanha “A Rua Não é Escolha” é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco). A ação marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, em referência ao “Massacre da Sé”, ocorrido em 2004, em São Paulo.

Ao aderir à campanha, o MPDFT reforça a promoção da justiça social, sensibiliza a sociedade e fortalece o debate sobre inclusão e políticas públicas eficazes para as pessoas em situação de rua. A iniciativa busca ampliar a visibilidade dessa população, combater estigmas e destacar direitos fundamentais como moradia, alimentação, saúde e dignidade.

Serviço

Audiência pública para debater a política distrital para a população em situação de rua.

Data: 26 de agosto
Local: auditório da sede do MPDFT
Hora: das 13h30 às 18h30
Evento aberto ao público

{JOR}