MPDFT

No encontro, foram debatidos temas relacionados aos atendimentos nos Centros de Referência de Assistência Social e à política de saúde pública

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta terça-feira, 12 de agosto, da reunião da Rede Social do Paranoá. No encontro, foram discutidos os desafios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a política de atendimento local. Também foi debatida a pauta da política de saúde pública no DF, com base nas informações apresentadas pela auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Durante a reunião, foi discutida a Recomendação Conjunta nº 1/2025, da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e das Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs), que trata da otimização do sistema de agendamento dos serviços dos Cras. O documento recomenda que as unidades ofereçam atendimento multiprofissional para questões relacionadas a equipamentos públicos.

Também foi discutido o levantamento dos serviços estruturantes da Secretaria de Saúde, apresentado pelo TCDF. A Rede Social tratou, ainda, sobre o relatório em produção que apresentará as principais demandas locais relacionadas à Atenção Primária à Saúde, à Educação e à Assistência Social.

O promotor de justiça Cláudio João Medeiros, da 5ª Proreg, destaca que ouvir as demandas da população e dialogar com todos os envolvidos permite uma coordenação mais eficiente e a busca por soluções que enfrentem os problemas na sua origem. “Para que as políticas públicas sejam realmente eficazes, é fundamental que o Ministério Público trabalhe em estreita colaboração com a comunidade”, pontua.

O promotor de justiça ressalta ainda que “o Ministério Público recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Social que apresente plano de ação abrangente para otimização do sistema de agendamento dos serviços dos CRASs, principalmente disponibilização de vagas para atendimento presencial e implementação de estratégia multiportas, buscando melhorar o acesso da população aos serviços socioassistenciais”. Sobre a apresentação do relatório feito pelo TCDF, Cláudio acrescenta que “é um exercício de transparência e prestação de contas para a sociedade”.

A reunião contou também com a participação da assistente social do MPDFT, Karolina Varjão. “Ao longo dos anos, a Rede Social do Paranoá e Itapoã vem discutindo pautas importantes relacionadas às políticas públicas nos territórios com o objetivo de alcançar melhorias na oferta de serviços para a população local”, avalia.

 

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