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MPDFT participa de evento preparatório da COP 30 sobre a atuação do MP brasileiro

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Encontro realizado no Amapá foi promovido pelo CNMP, MPAP e Abrampa

O promotor de justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e diretor do centro-oeste da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), representou o MPDFT no seminário “Construindo caminhos para a COP 30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”, em Macapá, Amapá, nos dias 12 e 13 de agosto.

Especialistas de diferentes regiões do país debateram sobre inúmeros temas relevantes como: justiça climática, transição energética, proteção da Amazônia e impactos socioambientais das mudanças climáticas. O evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP, pelo Ministério Público do Amapá (MPAP) e pela Abrampa. O seminário é preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 - COP 30, que será realizada em novembro, em Belém, no Pará.

Promotores, procuradores de justiça, procuradores da república e outros profissionais apresentaram experiências de atuação em todos os biomas brasileiros, abordando desde ações contra desmatamento e incêndios florestais até estratégias para assegurar direitos básicos como água, saneamento e segurança alimentar em contextos de extremos climáticos. Foram compartilhados casos de sucesso na extinção de lixões, programas de preservação ambiental, medidas de proteção de povos originários e comunidades tradicionais, além de práticas voltadas à transição energética justa. 

Mudanças Climáticas

O MPDFT apresentou as linhas de trabalho das seis Prodemas como meta comum em matéria de mudanças climáticas: 1) zelar pela implementação da política de mudanças climáticas no DF, com foco em medidas de mitigação e adaptação; 2) acompanhar o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC+); 3) acompanhar e fiscalizar a formulação e execução de políticas referentes ao enfrentamento de ilhas de calor no DF;  4) verificar o inventário de arborização nas zonas urbanas, rurais e florestais; 5) fiscalizar o controle do aproveitamento e/ou queima do metano de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs); 6) prezar pela prevenção de incêndios, sobretudo em período de seca.

Na ocasião, o representante do MPDFT apresentou também projeto sobre “ecoansiedade”, que está sendo elaborado pela 1ª Prodema, com possibilidade de participação das áreas da educação e da saúde. O projeto trata de uma síndrome que acomete principalmente jovens e enseja apatia, medo, falta de perspectivas para o futuro e muita ansiedade, dadas as alarmantes notícias sobre extremos climáticos no mundo. O objetivo é utilizar a educação ambiental, especialmente em unidades de ensino público com população mais vulnerável, por meio do “Programa Saúde Mental dos Estudantes”, existente desde 2024 no DF. 

Para Roberto Carlos Batista, a participação do MPDFT no encontro “denota a conexão da instituição com os temas desafiadores do século em curso e a busca de medidas que visem tutelar direitos envolvidos, cuja proteção acha-se a cargo do Ministério Público como a qualidade de vida, o meio ambiente e a saúde.” Para Batista, “o compartilhamento de experiências explicita o perfil do Ministério Público brasileiro e o distingue de seus congêneres no mundo, além de revelar práticas que podem ser reproduzidas em prol da sociedade global”.

Como resultado do evento, uma publicação deverá ser lançada reunindo os principais projetos do Ministério Público brasileiro voltados à sustentabilidade climática. O material será entregue aos negociadores da COP 30 como contribuição institucional do MP brasileiro e servirá, ainda, como prestação de contas à sociedade sobre a atuação na área. A publicação também será instrumento de capacitação para oferecer subsídios técnicos para o aprimoramento das atividades dos membros e servidores do MP.

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