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MPDFT recebe menção “ótimo” em relação aos critérios de transparência do CNMP

• CNMP
• OE11 – Controle de resultados e riscos
• OE23 – Indução de políticas públicas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve o índice de mais de 97% de transparência na avaliação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição recebeu a menção “ótimo” na avaliação dos seus portais e conseguiu adequá-los aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes.

Do total de 525 itens, o MPDFT atendeu completamente 505. Nenhum deles foi considerado desatualizado e apenas 7 não foram atendidos.

O Portal da Transparência do MPDFT pode ser acessado aqui. Nele, é possível conferir dados sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratos e convênios, gestão de pessoas, planejamento estratégico, entre outros.

Para o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, esse resultado demonstra um esforço de equipe. “Esses números mostram o senso de responsabilidade dos integrantes do MPDFT. A transparência na administração pública é um dever de todos nós. É o que permite maior envolvimento da sociedade na melhoria dos serviços”, afirma.

O resultado da avaliação dos portais da transparência das unidades e ramos do Ministério Público e do CNMP foi divulgado nesta terça-feira, 14 de fevereiro, na 1ª Sessão Ordinária de 2023. A análise é referente ao segundo semestre de 2022 e teve por base os parâmetros definidos na 5ª edição do Manual do Portal da Transparência, aprovada e lançada em 14 de setembro de 2021.

A atualização do Manual acrescentou 319 itens a serem implementados, que resultaram do diálogo e da abertura para contribuição de todas as entidades do Ministério Público brasileiro. As maiores alterações foram devidas às mudanças exigidas pela nova lei de licitações.

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