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MPDFT e SES discutem continuidade dos serviços do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF

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Para garantir assistência cardiológica e transplantes, o MPDFT criou grupo de trabalho para fiscalizar ações do ICTDF após intervenção

Devido à intervenção administrativa no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instituiu um grupo de trabalho (GT) para acompanhar e fiscalizar a execução das ações direcionadas ao instituto. A primeira reunião do GT com a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, e representantes da Secretaria de Saúde ocorreu nesta quinta-feira, 21 de dezembro.

Aproximadamente 85% dos serviços de cardiologia e transplantes são obtidos em parceria com o ICTDF. Os promotores de justiça de Defesa da Saúde e o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, expuseram suas preocupações em relação à continuidade dos serviços após a Fundação Universitária de Cardiologia, gestora do instituto, requerer a recuperação judicial. A fundação suspendeu todos os procedimentos eletivos invasivos que demandam insumos, recusou órgãos para o transplante de fígado, coração e rim por falta de insumos e procedimentos de transplante de medula óssea e interrompeu procedimentos essenciais.

Os representantes do MPDFT foram informados quais medidas administrativas estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para garantir o melhor atendimento aos pacientes do instituto. Para o promotor de justiça Marcelo Barenco, "é importante que o grupo interventor, além de manter a prestação dos serviços cardiológicos e de transplante, garanta total transparência sobre as ações a serem desenvolvidas no ICTDF, inventariando o patrimônio sob intervenção e documentando as informações relativas ao contrato ainda pendente".

O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, destacou que o “Ministério Público tem atuado em colaboração com a Secretaria de saúde para o restabelecimento dos serviços, apoiando, portanto, a intervenção que foi feita, tendo em vista que ela é adequada para que os serviços tenham continuidade”.

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