Iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização dos recursos públicos
Um evento realizado na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) celebrou os resultados de 2023 do projeto “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso!”, instituído pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) em 2021. Na solenidade, foram premiados os estudantes vencedores do 1º concurso de vídeos do projeto e foram apresentadas as principais iniciativas deste ano, desenvolvidas em parceria com o Programa de Educação Tutorial do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O projeto, que tem como objetivo central promover maior efetividade na defesa do patrimônio público e social, direciona seus esforços para concretizar o objetivo estratégico "cidadania fortalecida". Por meio do estímulo ao controle social e de ações educacionais sobre os direitos e deveres inerentes à cidadania, busca-se capacitar os cidadãos para uma participação ativa na gestão pública.
Durante a cerimônia de premiação, a promotora de Justiça Lenna Daher apresentou histórico do “Participe da cidade” e destacou a importância do engajamento dos estudantes na promoção da cidadania. "É gratificante ver jovens comprometidos com a defesa do patrimônio público. Essa é uma conquista não apenas para os estudantes envolvidos, tanto da UnB quanto do Cemab, mas para toda a sociedade, que se beneficia do despertar da responsabilidade e da participação ativa."
Parceria fortalecida
A professora tutora do programa, Érica Fernandes, e a estudante Tamiris Alves apresentaram uma retrospectiva das ações realizadas em 2023. Além da campanha com cards e vídeos para redes sociais, que começou em 2022 e continuou este ano, os estudantes realizaram atendimentos sobre temas jurídicos à população da Estrutural e do Sol Nascente no Record TV nas Cidades. A grande novidade foi a parceria com a Prodep e o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, para a realização do 1º concurso de vídeos com o tema “O que é participar da cidade”.
“Para nós é muito significativo celebrar as realizações de 2023. Hoje, nossa parceria no projeto vai além da gravação de vídeos que ensinam sobre cidadania e democracia. Conseguimos atingir uma dimensão mais ampla e inclusiva ao promover o concurso de vídeos nas escolas, ainda em fase piloto. Esses tantos desdobramentos e possibilidades de atuação são muito gratificantes e nos deixam muito felizes porque estamos conseguindo ampliar o projeto. Não só alimentá-lo, mas também ampliá-lo”, ressaltou Érica.
A aluna Tamiris complementou com o sentimento de gratidão, por ter sido ex-aluna do Cemab e poder voltar ao local como universitária: “Foi muito marcante para mim, consegui entender e colocar em prática com muito orgulho a extensão universitária para falar de um tema tão importante e ainda ser exemplo para os alunos que cursam o Ensino Médio”, compartilhou.
Clique aqui e confira os vídeos temáticos produzidos pelos estudantes do PET-Direito com abordagens sobre fiscalização de representantes eleitos, esportes, territórios quilombolas, meio ambiente e outros.
1º Concurso de vídeos
Os estudantes Matheus Nery Walkowicz, Davi Pereira Araújo e Saeed Riffat foram os vencedores do processo seletivo realizado entre os estudantes do Cemab. Cada um recebeu um tablet e um certificado de premiação. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de acordos de não persecução penal celebrados pela Prodep.
O objetivo da iniciativa foi incentivar a reflexão sobre a participação efetiva da sociedade nas políticas públicas que contribuem para uma cidade mais democrática. Os filmes têm a duração de até dois minutos e foram avaliados e pontuados por comissão julgadora formada por representantes da Prodep e do PET.
“Tenho muito orgulho de ter participado deste projeto, de um tema bastante importante e necessário para nós, que é a questão do cuidado com patrimônio público. Eu já estava feliz só por participar, porque era uma oportunidade de aprimorar algo que eu gosto de fazer, que é a edição de vídeos, e colocar essa experiência no portfólio para o mercado de trabalho. Estar entre os vencedores foi inesperado, que mexeu comigo e me fez refletir muito sobre o nosso papel na sociedade”, relatou o estudante Matheus.
Segundo o promotor de justiça Eduardo Gazzinelli, o projeto faz parte de um planejamento estratégico da Prodep, com objetivos repressivos e preventivos a serem alcançados.
Também estiveram presentes no evento os promotores de justiça Alexandre Salles e Sergio Bruno Fernandes, servidores da Prodep, estudantes do PET e representantes do Cemab, além de familiares dos vencedores do concurso de vídeo.
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