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Evolução e limites: seminário virtual apresenta desafios da Justiça Restaurativa

• OE26 – Autocomposição

O evento virtual, transmitido pelo Youtube, reuniu profissionais, acadêmicos e interessados na área, proporcionando um ambiente enriquecedor para a troca de conhecimentos e reflexões

Nos dias 13 e 14 de novembro, foi realizado o seminário virtual "Justiça Restaurativa em Tempos Atuais: Evolução e Limites". Durante os dois dias de evento, foram abordados temas pertinentes à justiça restaurativa, destacando sua evolução ao longo do tempo e os desafios que enfrenta nos dias atuais. Palestrantes renomados compartilharam suas experiências e pesquisas, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada sobre o tema.

As discussões envolveram não apenas os aspectos teóricos da justiça restaurativa, mas também suas aplicações práticas e os limites que podem surgir em diferentes contextos, como o ambiente escolar, crimes raciais e crimes sexuais, temáticas destacadas no evento.

Participações
A mesa temática “Práticas restaurativas no DF – Passado, Presente e Futuro”, teve apresentações do precursor da Justiça Restaurativa no Brasil, China e América Latina, Pedro Scuro Neto, e do juiz de Direito do TJDFT, coordenador da primeira experiência de JR no âmbito da Justiça do DF, Asiel Henrique de Sousa. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPDFT Rosana Viegas. O sociólogo Pedro Scuro destacou resultados importantes das práticas restaurativas. O juiz Asiel Henrique compartilhou fatos valiosos sobre os desafios e conquistas da implementação da JR na realidade jurídica do Distrito Federal.

Na sequência, a segunda mesa trouxe o tema “Práticas restaurativas para a construção da paz no contexto escolar". A mediação foi conduzida pelo conselheiro Nacional do CNMP e promotor de Justiça do MPDFT Moacyr Rey Filho. O juiz do TJSP e membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Marcelo Nalesso Salmaso, e o promotor de Justiça do MPBA e membro da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP Moacir do Nascimento Júnior, falaram do cenário complexo nas escolas brasileiras, impactadas pela violência e por condições de ensino muito vezes precárias.

No segundo dia, a mesa redonda sobre justiça restaurativa: limites e possibilidades – crimes sexuais contou com a mediação da professora Célia Passos, que é consultora em gestão de conflitos e teve apresentações da promotora de Justiça do MP de Minas Gerais Danielle Arlé e do promotor do MPDFT e coordenador da área temática temática do PPIPA, Pedro Thomé de Arruda Neto.

Para falar sobre crimes de racismo na perspectiva da Justiça Restaurativa, participaram da última mesa redonda, que teve como mediadora Polyanna Silvares, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED/NDH) do MPDFT, o promotor de Justiça Libanio Rodrigues e o promotor Pedro Thomé. As falas foram convergentes em destacar que esse crime possui um diferencial histórico e social.

Homenagem

A abertura do evento foi marcada pela homenagem ao procurador de Justiça aposentado Renato Sócrates Gomes Pinto, que faleceu há 10 anos, um dos pioneiros da Justiça restaurativa no país e que deixou grande legado no MPDFT. Suas duas filhas, Tatiana Sócrates e Adriana Sócrates, estiveram presentes. Participaram, ainda, o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur; a vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa e coordenadora do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA), Selma Sauerbronn; o promotor de Justiça e coordenador da área temática Restaurativa, Pedro Thomé e o desembargador 2º vice-presidente do TJDFT, Sergio Xavier de Souza Rocha.

Confira o vídeo exibido na abertura como homenagem ao procurador Sócrates e que também relaciona os projetos do MPDFT que utilizam mecanismos de círculos restaurativos. 

Semana restaurativa
Além do seminário, a programação da Semana Restaurativa segue nos dias 16 e 17 de novembro com a veiculação de vídeos sobre os princípios da JR e seus impactos para vítimas, ofensores e a comunidade, gravados com a promotora de Justiça Raquel Tiveron.

Assista ao seminário pelo YouTube: 13 de novembro e 14 de novembro.

 

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