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Feminicídios: estudo mapeia fatores de risco no Distrito Federal

• Violência doméstica
• OE25 – Atuação criminal

A pesquisa, pioneira no Brasil, recuperou o itinerário processual de vítimas e réus antes dos assassinatos

Acaba de ser lançado o livro eletrônico “Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”. O trabalho é resultado de projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) coordenado pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom em parceria com as pesquisadoras Marcela Medeiros, Cátia Chagas, Elaine Vieira, Thais Magalhães e Andrea Passeto; e o Núcleo de Gênero do MPDFT.

O livro traz seis artigos científicos publicados entre 2020 e 2022 em periódicos reconhecidos no meio acadêmico. Com as devidas permissões, eles foram republicados e estão disponíveis gratuitamente. O objetivo do estudo foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, de forma a contribuir para a construção de políticas públicas específicas. 

A pesquisa, pioneira no Brasil, recuperou o itinerário processual de vítimas e réus antes dos crimes de feminicídio, além de informações sobre busca por atendimento de saúde e informações fornecidas por familiares. Foi demonstrado que houve violência prévia em todos os casos, ainda que apenas 23% das mulheres tivessem registrado ocorrência policial. Nas situações em que as medidas protetivas solicitadas foram indeferidas, há evidências de que as mulheres voltaram a sofrer violência, mas não tentaram realizar nova denúncia.

“O feminicídio é, por definição, um crime evitável. O ofensor avisa que irá matar. E, assim como as nuvens carregadas anunciam uma tempestade, também o machista violento atua aos poucos, deixando rastros que o Estado poderia e deveria reconhecer para evitar as mortes anunciadas”, afirma Thiago Pierobom.

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