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Representantes da Prodema reúnem-se com secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• OE5 – Atuação sustentável

No encontro, foram discutidos temas sensíveis em relação ao meio ambiente no Distrito Federal

Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) reuniram-se, na última terça-feira, 25 de abril, com o secretário de Meio Ambiente e Proteção Animal, Antônio Gutemberg Gomes de Souza. O objetivo do encontro foi apresentar as principais preocupações do Ministério Público nessa área e iniciar uma interlocução a respeito do controle das políticas públicas.

Foram discutidos temas sensíveis em relação ao meio ambiente no Distrito Federal: ocupação desordenada do solo e suas consequências, como falta d’água e aumento do calor; a implementação da política distrital sobre mudanças climáticas;  a defesa de animais silvestres e domésticos; e a inobservância de exigências na concessão de licenças ambientais.

Temas específicos também entraram na pauta, como a continuidade da desocupação da orla do Lago Paranoá; o projeto de modernização do Aterro de Samambaia e a implantação do incinerador de resíduos e suas consequências socioambientais, inclusive para os catadores de recicláveis; e a contaminação do córrego Melchior pelo chorume do Aterro de Samambaia.

Representaram a Prodema na reunião os promotores de Justiça Roberto Carlos Batista e André Duran. O procurador do Distrito Federal Daniel Mesquita, lotado na secretaria, também participou do encontro.

Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, o encontro foi importante para apresentar ao secretário o trabalho do Ministério Público. “A presença de um secretário que tem histórico de trabalho no setor ambiental, como é o caso do atual titular, que laborou no Ministério do Meio Ambiente em outra passagem da ministra Marina Silva pela pasta, favorece a causa”, afirmou.

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