MPDFT

MPDFT se reúne com rede para discutir protocolo de proteção contra violência sexual infantil

• Samambaia
• Recanto das Emas
• OE22 – Atuação cível
• OE25 – Atuação criminal

Promotorias de Justiça de Samambaia e Recanto das Emas iniciaram os diálogos a fim de aprimorar, em conjunto com parceiros da Rede local, a proteção a crianças e adolescentes

Nesta quinta-feira, 27 de abril, os promotores de Justiça Camila Costa Britto e Ricardo Fonseca, ambos da Promotoria de Justiça (PJ) de Samambaia; Isabella Chaves, da PJ do Recanto das Emas, e Cíntia Costa, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), participaram de reunião com os parceiros da Rede Social local com o objetivo de desenvolver o protocolo de proteção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 

A ideia é implementar um fluxograma de atendimento intersetorial para evitar a revitimização das vítimas de crimes de abuso sexual. Durante a ocasião, Camila Costa apresentou dados da violência sexual contra crianças e adolescentes e reiterou: “o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a proteção integral de crianças e adolescentes, e é através da criação de um fluxograma de atendimento que cada órgão na rede de proteção irá realizar sua atividade de uma forma mais efetiva evitando a revitimização”.

Segundo Isabella Chaves, “no intuito de promover a proteção e o bem-estar de crianças e adolescentes, estamos trabalhando ativamente para dar corpo e fortalecer a nossa rede de enfrentamento à violência contra esse público vulnerável. Hoje, compartilhamos as atribuições de cada equipamento envolvido nesse processo, bem como as dificuldades enfrentadas por cada instituição no tratamento dessa demanda sensível. Juntos, podemos construir uma rede sólida e eficiente de enfrentamento à violência”. 

O objetivo da reunião é também que todos possam conhecer o serviço um do outro, a fim de traçar o melhor caminho para acolher e proteger a criança e a família. Na ocasião, os pontos levantados foram a capacitação de todos os profissionais da saúde, educação, segurança, assistência social e justiça, além da segurança dos especialistas que realizam os atendimentos. Outro ponto relevante foi a necessidade de rever os encaminhamentos, de maneira que a proteção a esse público de fato seja promovida. Ainda durante o encontro, Cíntia Costa falou sobre o projeto Ágora, que prevê a criação de um fluxo realizado em Ceilândia e São Sebastião, e os atores da rede falaram sobre o funcionamento e as principais dificuldades. 

Além das promotoras de Justiça do MPDFT, participaram da reunião representantes das seguintes instituições: Conselho Tutelar de Samambaia Sul, Norte e Recanto das Emas; Regionais de Ensino de Samambaia;Regionais de Saúde de Samambaia e Recanto; Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 26ª DP, 32ª DP, 27ª DP, Provid - 11º BPM, Provid-27º BPM; Defensorias Públicas de Samambaia e  do Recanto; PAV Orquídea - Samambaia, PAV Amarílis - Recanto, CAPS - Infantil, Centro 18 de Maio, SuBav e Pró-Vítima.

{JOR}