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MPDFT cobra melhorias nos serviços de saúde do Gama e de Santa Maria

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Cidades fazem parte da Região de Saúde Sul. De acordo com a Secretaria de Saúde, essas obras já possuem disponibilidade orçamentária-financeira, mas ainda dependem de providências da autarquia.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficiou órgãos do Governo do Distrito Federal a respeito dos serviços de atenção primária da Região de Saúde Sul, que compreende Gama e Santa Maria. Os documentos foram enviados após reunião com representantes da Secretaria de Saúde, que apresentaram as principais dificuldades no atendimento aos pacientes dessas cidades.

Um dos ofícios foi enviado à Novacap para cobrar o estabelecimento de um plano de ação e de prazos para o lançamento do edital para a construção de duas unidades básicas de saúde (UBS) na região. De acordo com a Secretaria de Saúde, essas obras já possuem disponibilidade orçamentária-financeira, mas ainda dependem de providências da autarquia.

Outro tema discutido na reunião foi o atendimento em saúde mental. Os gestores da Região de Saúde Sul foram oficiados para que apresentem um plano de trabalho para a melhoria da estrutura física do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Santa Maria, que atende usuários de álcool e outras drogas. Segundo relatos dos servidores e levantamento realizado pelo MPDFT, o local tem problemas estruturais que dificultam o atendimento dos pacientes.

Na Região de Saúde Sul, existe a previsão da construção de dois Caps: um no Gama, para pacientes com transtornos mentais graves, e outro no Recanto das Emas, especializado no atendimento de crianças e adolescentes. Esse último já existe, mas funciona em um imóvel sem a estrutura adequada. Apesar de não ser parte da Região de Saúde Sul, a unidade também recebe a população do Gama e de Santa Maria.

No encontro, a Diretoria de Saúde Mental da SES também se comprometeu a construir uma matriz de responsabilidades e um fluxo de atendimento para definir as atribuições dos Caps e das UBS na área de saúde mental. Atualmente, não há clareza sobre as funções de cada tipo de serviço. “Sabemos dos enormes desafios na área de saúde mental no Distrito Federal. Há um déficit de serviços especializados, por isso precisamos de melhor articulação entre os atores da rede para atender a população de forma mais eficiente”, afirmou o promotor de justiça Bernardo Matos.

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