MPDFT

Nota pública conjunta MPT, MPM e MPDFT

O Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e o Ministério Público do Trabalho, por seus respectivos Procuradores-Gerais, no contexto da proximidade do término do mandato do Procurador-Geral da República, vem a público reconhecer e parabenizar sua Excelência, o Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras, por todas as conquistas hauridas sob sua gestão, para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, muito especialmente do Ministério Público da União.

É fato incontestável que Sua Excelência vem trabalhando incansavelmente para a construção de um Ministério Público verdadeiramente forte, autônomo e vanguardista, com interlocução permanente com as Unidades e Ramos do Ministério Público, pautando-se pelo respeito institucional, equilíbrio e elevado espírito público.

No âmbito do Ministério Público da União, os avanços de sua gestão são louváveis e históricos, promovendo unidade, integração, harmonia, equilíbrio, democracia interna e autonomia a todos os Ramos do MPU, sendo dignos de nota as seguintes e consistentes ações:

A) a ampliação da presença do MPU, em especial do MPF e do MPM na Amazônia, para reduzir os déficits de direitos humanos e ampliar o combate às práticas criminosas ambientais, transfronteiriças e outros ilícitos promovidos por organizações delituosas;

B) a atuação pronta e responsável no enfrentamento ao COVID-19, com a criação de grupo integrado de focalizadores com atuação em todo o Brasil;

C) o investimento em ferramentas e tecnologias de ponta, como o Geo-radar, barcos e aviões para uma atuação efetiva e proativa na vasta Amazônia;

D) a integração, fortalecimento e saneamento do Plan-Assiste, bem como da política de assistência à saúde de membros(as) e servidores(as), promovendo o bem-estar no trabalho e a higidez física e mental de todos e todas;

E) a estruturação de sistema de informação (o COSMOS MPU), como portfólio amplo e integrado de gestão, propiciando otimização orçamentária e financeira no MPU;

F) a adoção de rotinas e práticas de amplo diálogo, respeito, integração e participação de todos os Ramos, na definição de questões estratégicas e orçamentárias do MPU;

G) a concretização de processos e procedimentos que vem possibilitando abertura, diálogo e construção conjunta e convergente de estratégias de defesa das teses de todos os Ramos do MPU no âmbito dos Tribunais Superiores e STF;

H) a valorização da autonomia dos Ramos no âmbito interno e externo, inclusive com a formulação de termos de cooperação com organismos internacionais, visando o intercâmbio de experiências e o aprimoramento institucional;

I) o apoio à ampliação dos quadros de membros e servidores do MPU, viabilizando o aumento do atendimento ao público em geral em todo o país;

J) avanço nas pautas internas e externas para promoção da equidade de gênero e raça, bem como de inclusão de minorias e grupos vulneráveis.

Neste contexto, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público do Trabalho não poderiam deixar de expressar o reconhecimento ao esforço empreendido pelo Procurador-Geral da República para viabilizar avanços notáveis e relevantes em prol da democracia interna e externa, bem como para o continuo aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro, manifestando, deste modo, irrestrito apoio e convicção quanto à competência, técnica e isenção das gestões do Chefe do Ministério Público da União.


Brasília, Distrito Federal, 21 de julho de 2023.

Antônio Pereira Duarte
Procurador-Geral de Justiça Militar

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT

José de Lima Ramos Pereira
Procurador-Geral do Trabalho