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MPDFT apoia mutirão odontológico no Complexo Penitenciário da Papuda

• Sistema prisional
• OE2 – Saúde e qualidade de vida
• OE25 – Atuação criminal

Nesta segunda-feira, 13 de novembro, teve início o mutirão odontológico destinado aos internos do Complexo Penitenciário da Papuda. Fruto da parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), a ação foi viabilizada com o apoio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Historicamente, o Sesc já realiza ações sociais dessa natureza, voltadas às populações carentes, inclusive no Sistema Prisional do Distrito Federal – a última delas no ano de 2021. Desde então, houve significativa alteração na população carcerária e aumento considerável da demanda do serviço de saúde.

Graças ao trabalho de articulação promovido pelo Nupri, junto a todos os atores envolvidos, foi possível retomar e concretizar uma nova etapa do projeto. Além da Seape e do Sesc, o mutirão recebe o apoio da Defensoria Pública do DF, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde da Região Leste (DIRAPS/SES) e da Gerência de Saúde do Sistema Prisional (GESSP/SES).

Tratativas

No mês de setembro, em encontro realizado no MPDFT por iniciativa do Nupri, as organizações envolvidas reuniram-se com o objetivo de compreender o histórico da parceria e mapear as necessidades da equipe técnica do Sesc. O objetivo era alinhar as ações voltadas a fornecer, para os trabalhadores da instituição, a segurança necessária para a retomada do programa. Como parte dessas ações, foi oferecido na última segunda-feira, 06 de novembro, no auditório da Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), um curso de segurança orgânica ministrado pela Seape e direcionado às profissionais de odontologia do Sesc.

Com a participação do Nupri, o curso apresentou à equipe técnica da instituição todo o protocolo de segurança a ser observado durante o mutirão. Além disso, foi promovido um acolhimento das profissionais, com a ambientação para o trabalho no interior de uma penitenciária, prevenção dos ruídos de comunicação e clareza em relação às expectativas e possibilidades de cada ator institucional.

“Há uma sensível demanda reprimida para atendimento odontológico na Papuda. Sem prejuízo do trabalho de monitoramento exercido pelo Nupri em relação ao serviço odontológico prestado pela Secretaria de Saúde em cada unidade prisional, é nosso dever fomentar, apoiar e valorizar projetos como esse do mutirão odontológico do Sesc, tão importante para a melhoria das condições de vida das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional”, afirmou o promotor de Justiça Lucas Baumfeld.

O mutirão odontológico será realizado até o dia 31/01/2024 e possui a estimativa de atender cerca de 1.000 internos. Estiveram presentes no início dos trabalhos os promotores de Justiça e coordenadores do Nupri, Vanessa de Souza Farias e César Augusto Nardelli, além do servidor Diogo Abe. O primeiro dia da ação odontológico também foi acompanhado pelo gerente de Saúde do Sistema Prisional, Valter Luna, e pelo diretor da PDF I, João Vitor da Anunciação.

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