MPDFT

Semana restaurativa: abertura é marcada por homenagem ao procurador Renato Sócrates

• OE26 – Autocomposição

Começou, nesta segunda-feira, 13 de novembro, o primeiro dia do seminário “Justiça restaurativa em tempos atuais: evolução e limites”. O evento vai até amanhã, dia 14 de novembro, e foi marcado pela presença de especialistas que discutiram práticas restaurativas no Distrito Federal, com reflexões sobre o passado, o presente e o futuro, rememorando fatos e pessoas importantes na implementação desse olhar diferenciado para a resolução dos conflitos.

A abertura do evento foi marcada pela homenagem ao procurador de Justiça Renato Sócrates, que foi referência na consolidação da Justiça Restaurativa no país. As duas filhas, Tatiana Sócrates e Adriana Sócrates, estiveram presentes. Participaram, ainda, o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur; a vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa e coordenadora do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA), Selma Sauerbronn; e o promotor de Justiça e coordenador da área temática Restaurativa, Pedro Thomé.

Com a palavra, o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, reiterou que o MPDFT busca esse olhar humanizado sobre a promoção da Justiça. “Um olhar que, segundo Renato Sócrates, transcende a moldura conceitual padronizada do senso comum jurídico. É nesse sentido que esperamos contribuir por um sistema de justiça mais solidário, que prime pelo consenso, pela redução dos conflitos e pela atenção à vítima em um sistema restaurativo que deve ser a base do direito brasileiro”, pontuou.

A vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa e coordenadora do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA), Selma Sauerbronn, explicou a importância dos momentos de reflexão a respeito das práticas autocompositivas e restaurativas, que serão propostos ao longo do evento.

Segundo Selma Sauerbronn, são momentos capazes de apresentar respostas adequadas aos problemas que fazem parte da lida ministerial em diversos âmbitos da atuação ministerial. “Para tanto, é necessário olhar para o retrovisor da vida, de modo a permitir uma busca evolutiva e incessante às práticas jurídicas adequadas às urgências e interesses legítimos da sociedade, pautadas no passado, presente e possivelmente futuro”, disse.

Após a abertura, foi iniciada a primeira mesa temática: “Práticas restaurativas no DF – Passado, Presente e Futuro”. Na sequência, a segunda mesa trouxe o tema “Práticas restaurativas para a construção da paz no contexto escolar".

O seminário faz parte da programação da Semana Restaurativa promovida pela Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto) e pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), que será realizada de 13 a 17 de novembro. Além dos dois dias de evento, será lançada uma campanha com vídeos e materiais informativos que serão disponibilizados nos canais do MPDFT ao longo da semana.

{PGJ}