MPDFT

Projeto Ágora articula redes locais para qualificar atendimento a vítimas de violência sexual

• Núcleos de Direitos Humanos
• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Iniciativa orienta profissionais da educação e da saúde sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, apresentações para profissionais das redes de proteção do Paranoá, Itapoã e São Sebastião. O objetivo foi divulgar os fluxos de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, elaborados no âmbito do  Projeto Ágora.

As atividades ocorreram na Coordenação Regional de Ensino do Paranoá e Itapoã e em encontros com gestores e equipes da Atenção Primária à Saúde. A proposta foi apresentar os procedimentos pactuados e fortalecer a atuação integrada nos territórios.

Os encontros foram conduzidos pela Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps) e pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), como parte da etapa de disseminação dos documentos construídos pelas redes locais de proteção.

Formação para quem está na linha de frente

A iniciativa busca garantir que profissionais responsáveis pela identificação, notificação e encaminhamento dos casos tenham clareza sobre os procedimentos e as atribuições de cada órgão.

A primeira apresentação ocorreu em 3 de outubro de 2025, para orientadores educacionais da rede pública do Paranoá e do Itapoã. Esses profissionais têm papel relevante no acolhimento de relatos no ambiente escolar e na elaboração de relatórios que subsidiam encaminhamentos ao Conselho Tutelar e, quando necessário, à Polícia Civil.

Em 9 de dezembro de 2025, o encontro foi direcionado aos gestores da Atenção Primária à Saúde das três regiões, incluindo chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O foco foi sensibilizar as equipes gestoras, responsáveis pela validação das notificações, reforçando o respaldo institucional às equipes de saúde.

A etapa mais recente ocorreu em 5 de fevereiro de 2026, com a participação das Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). Formadas por assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, nutricionistas e outros profissionais, essas equipes apoiam a Saúde da Família e desempenham papel estratégico na identificação de situações de violência e no suporte técnico às notificações.

Atendimento mais célere e humanizado

De acordo com a coordenadora do Nevesca e promotora de justiça Camila Britto, a integração entre as instituições melhora os atendimentos às vítimas. “A consolidação e a disseminação dos fluxos são passos fundamentais para garantir que o atendimento às vítimas seja célere, humanizado e, acima de tudo, livre de revitimização. Quando as instituições falam a mesma língua e compreendem suas responsabilidades técnicas, fortalecemos a rede de proteção e garantimos uma resposta estatal mais eficiente e segura para nossas crianças e adolescentes”, afirma.

Para a coordenadora da Promotoria de Justiça do Paranoá, Maria Cristina Viana, essa etapa é decisiva para a efetividade do Projeto Ágora e para o fortalecimento da atuação integrada. “A apresentação dos fluxos amplia a visibilidade do Projeto Ágora e incentiva a aplicação dos procedimentos pactuados, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes. Além disso, possibilita a identificação de pontos que podem ser aprimorados e reforça a importância da atuação conjunta de toda a rede de proteção”, destaca.

Próximas etapas

Participaram das apresentações membros do MPDFT, servidores da área psicossocial e representantes da Coordenação Regional de Ensino, do Conselho Tutelar e de centros especializados no atendimento a pessoas em situação de violência.

A divulgação dos fluxos continuará ao longo de 2026, com a ampliação das apresentações para outros profissionais das redes de proteção do Paranoá, Itapoã e São Sebastião.

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