MPDFT

Portal da Transparência do MPDFT recebe Selo Diamante em avaliação nacional

Instituição ficou em primeiro lugar entre 54 organizações federais avaliadas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alcançou a mais alta classificação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025: o Selo de Qualidade de Transparência Pública nível Diamante.  Com um índice de transparência de 99,49%, o MPDFT ficou em primeiro lugar entre todas as organizações federais avaliadas. O resultado foi divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que coordenou a avaliação de 54 organizações federais.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou que o resultado alcançado representa o elevado grau de maturidade institucional do MPDFT no que se refere à transparência ativa e ao acesso à informação. Para ele, a conquista é fruto do trabalho integrado de membros e servidores, comprometidos com a excelência dos serviços prestados pela instituição em benefício da sociedade.

“O esforço contínuo nessa área é fundamental, pois permite que cidadãs, cidadãos e a sociedade civil acompanhem e fiscalizem as ações das instituições, fortalecendo a confiança no serviço público e contribuindo para a governança democrática”, ressaltou.

O PNTP é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação do TCU, para fiscalizar órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é verificar se os portais eletrônicos das instituições estão em conformidade com a legislação e as boas práticas de transparência.

Além da autoavaliação realizada pelas organizações, o processo inclui a conferência e a validação dos dados pelos Tribunais de Contas competentes. O PNTP usa um índice de transparência que varia de 0% a 100%. O Selo de Qualidade de Transparência Pública é concedido às unidades gestoras que alcançam os níveis Diamante (entre 95% e 100% de transparência e 100% dos critérios essenciais atendidos), Ouro (entre 85% e 94% e 100% dos critérios essenciais) ou Prata (entre 75% e 84% e 100% dos critérios essenciais).

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