MPDFT

Justiça do DF restabelece prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio

• Tribunal do Júri

Crime foi praticado na frente dos filhos do casal, e vítima sobreviveu após ser levada em estado grave ao hospital

A pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Justiça do DF restabeleceu a prisão preventiva de Marcelo Alves da Silva, acusado de tentar matar a ex-companheira em contexto de violência doméstica e familiar. A decisão liminar é do desembargador Sandoval Oliveira, em ação cautelar criminal apresentada pelo MPDFT.

Na decisão, o magistrado ressaltou a gravidade do crime, que foi cometido com golpes de faca em regiões vitais do corpo da vítima e na frente dos filhos pequenos do casal, o que demonstra o risco que o acusado representa à ordem pública. Para o desembargador, o fato de a vítima ter se mudado de cidade e contar com medidas protetivas não é suficiente para afastar o perigo gerado pela liberdade do réu.

Entenda o caso

Segundo a denúncia do MPDFT, após uma discussão motivada por ciúmes, o acusado teria desferido vários golpes de faca contra a vítima, atingindo o tórax, o rosto e o ombro, na frente dos filhos, de 4 e 6 anos. Vizinhos chamaram o socorro, e a mulher foi levada em estado grave ao hospital, com diversas lesões causadas pela arma branca.

O laudo do exame de corpo de delito apontou, entre as lesões, um ferimento no tórax que causou hemopneumotórax e exigiu drenagem de urgência, situação que representou risco real à vida da vítima.

Marcelo Alves da Silva foi preso em flagrante e, na audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva para garantir a ordem pública e proteger a vítima. Mais tarde, já na sentença de pronúncia (quando o juiz decide que o caso deve ir a júri popular), a prisão foi revogada e substituída por medidas cautelares, como afastamento da vítima e proibição de contato.

O MPDFT recorreu ao TJDFT para que a prisão fosse restabelecida. No pedido, o Ministério Público argumentou que não houve nenhuma mudança concreta no caso que justificasse a revogação da prisão preventiva.

Para o MP, a forma como o crime foi praticado, com uso de faca, vários golpes em regiões vitais e na frente das crianças, mostra que o acusado apresenta alto grau de periculosidade e que as medidas alternativas não bastam para evitar novas agressões.

O órgão também destacou que a vítima relatou ter sofrido outras agressões anteriormente, embora nem todos os episódios tenham sido formalmente registrados na polícia, o que aumenta a preocupação com a sua segurança.

Risco à vítima

Ao conceder a liminar, o desembargador afirmou que o caso exige especial cuidado na proteção da integridade física e psicológica da mulher. Ele destacou que, diante da violência extrema e do histórico de agressões, a prisão preventiva é necessária neste momento para resguardar a vítima e a própria sociedade, sendo inadequado substituí-la por outras medidas.

Com a decisão, o TJDFT determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Marcelo Alves da Silva e a expedição de mandado de prisão. A defesa será intimada para se manifestar, e o processo seguirá seu curso até o julgamento definitivo.

Processo Nº: 0752390-60.2025.8.07.0000

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