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Maio Laranja: MPDFT integra seminário sobre prevenção à violência sexual contra crianças

• Núcleos de Direitos Humanos
• Infância e juventude
• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Evento abordou avanços, desafios e boas práticas na rede pública de ensino do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta sexta-feira, 9 de maio, do seminário “Prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes: avanços e desafios na rede pública do DF”. Promovido pela Secretaria de Estado de Educação do DF, o evento reuniu quase 500 participantes e debateu estratégias de enfrentamento à violência sexual no ambiente escolar.

A promotora de justiça Camila Britto, do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), representou o MPDFT e destacou a importância da atuação integrada das instituições na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “O nosso objetivo aqui é somar forças, reforçando o compromisso que já existe na educação com a proteção, e mostrando que o Ministério Público está à disposição para atuar junto com vocês, em rede, de forma rápida, acolhedora e eficiente.”, afirmou.

Durante sua apresentação, Camila detalhou o trabalho do Ministério Público no enfrentamento à violência infantojuvenil, destacando a atuação do Nevesca, das Promotorias de Justiça Operacionais de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, conhecidas como Promotorias de Justiça Henry Borel, e das Promotorias da Infância e Juventude, de Educação, de Filiação, de Família, de Medidas Socioeducativas, das Criminais e Especiais Criminais. 

A promotora também reforçou a importância da comunicação externa obrigatória em casos de identificação ou suspeita de violência contra crianças e adolescentes. O dispositivo legal determina a notificação simultânea ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, ampliando a responsabilização de profissionais que, em razão de suas funções, tenham maior possibilidade de reconhecer situações de violência.

Além do MPDFT, o seminário contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), do Conselho Tutelar, do Centro 18 de Maio e de diversas áreas da Secretaria de Educação. A iniciativa faz parte das ações relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, e buscou compartilhar boas práticas e fortalecer a rede de proteção.

Ao longo de todo o mês, representantes do MPDFT participarão de uma extensa programação nas regiões administrativas do DF. Confira aqui.

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