Novo episódio apresenta o compromisso do Brasil com a proteção integral da infância
A série Participe da Cidade, produzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com o Programa de Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade de Brasília (UnB), lança um novo episódio dedicado à Convenção internacional sobre os direitos da criança ratificada pelo Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção integral da infância.
O vídeo explica, de forma didática, o que é a Convenção, o tratado internacional de direitos humanos mais amplamente aceito da história, e como ela reforça direitos fundamentais como acesso à educação, liberdade de opinião e igualdade. Ratificada por 196 países, incluindo o Brasil, o documento reforça a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia, com prioridade absoluta, da proteção e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.
Com linguagem simples e conteúdo educativo, a iniciativa busca sensibilizar a população sobre o papel coletivo na construção de um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor para as novas gerações.
Assista ao vídeo completo e saiba mais sobre essa iniciativa.
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