Evento abordou avanços, desafios e boas práticas na rede pública de ensino do DF
A promotora de justiça Camila Britto, do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), representou o MPDFT e destacou a importância da atuação integrada das instituições na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. “O nosso objetivo aqui é somar forças, reforçando o compromisso que já existe na educação com a proteção, e mostrando que o Ministério Público está à disposição para atuar junto com vocês, em rede, de forma rápida, acolhedora e eficiente.”, afirmou.
Durante sua apresentação, Camila detalhou o trabalho do Ministério Público no enfrentamento à violência infantojuvenil, destacando a atuação do Nevesca, das Promotorias de Justiça Operacionais de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, conhecidas como Promotorias de Justiça Henry Borel, e das Promotorias da Infância e Juventude, de Educação, de Filiação, de Família, de Medidas Socioeducativas, das Criminais e Especiais Criminais.
A promotora também reforçou a importância da comunicação externa obrigatória em casos de identificação ou suspeita de violência contra crianças e adolescentes. O dispositivo legal determina a notificação simultânea ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, ampliando a responsabilização de profissionais que, em razão de suas funções, tenham maior possibilidade de reconhecer situações de violência.
Além do MPDFT, o seminário contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), do Conselho Tutelar, do Centro 18 de Maio e de diversas áreas da Secretaria de Educação. A iniciativa faz parte das ações relacionadas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, e buscou compartilhar boas práticas e fortalecer a rede de proteção.
Ao longo de todo o mês, representantes do MPDFT participarão de uma extensa programação nas regiões administrativas do DF. Confira aqui.
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