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Pró-Vida instaura procedimento para apurar mortes de bebês no Hospital Regional de Samambaia

• Saúde

Denúncia aponta que pelo menos três bebês morreram após negativa de assistência médica a gestantes classificadas com prioridade amarela e verde

A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) instaurou, nesta sexta-feira, 29 de agosto, procedimento de investigação criminal para apurar denúncias de descumprimento da Portaria SES nº 269/2024 no Hospital Regional de Samambaia (HRSam).

A Portaria SES nº 269/2024 determina que é obrigatório o acolhimento, a classificação de risco e o atendimento de todas as gestantes no primeiro serviço de emergência gineco-obstétrica.

Segundo relatos, servidores do hospital ainda não identificados foram orientados a dispensar as gestantes classificadas como prioridade amarela e verde, determinando que buscassem atendimento em outras unidades, restringindo a assistência apenas aos casos classificados como vermelhos.

A denúncia inclui ainda a ocorrência de, pelo menos, três óbitos de bebês, entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2025, supostamente relacionados à recusa de atendimento.

A investigação será delimitada ao período e às condutas descritas na portaria. Entre as diligências determinadas pela Pró-Vida estão a identificação de gestores, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e vigilantes plantonistas no período de 17 de julho a 3 de agosto de 2025, a realização de oitivas, a obtenção de autorização dos familiares para acesso a prontuários e a perícia indireta desses documentos médicos por especialistas do MPDFT. O prazo inicial fixado para a conclusão da investigação é de 90 dias.

A promotora de justiça Alessandra Morato explica que "a Pró-Vida acompanha os serviços de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional de Samambaia desde 2019, quando a direção hospitalar traçou um plano para garantir melhorias na assistência. Nos anos de 2022 e 2023 houve uma redução do número de denúncias contra o hospital em nossa promotoria. Essa redução veio acompanhada de informações sobre o aumento do número de enfermeiros obstetras nos serviços, bem como do engajamento da equipe hospitalar no mapeamento das intercorrências e correções de fluxos de atendimentos. Ocorre que esse ano houve um aumento de pedidos de investigação relacionados ao hospital e ainda não temos dados para identificar onde está a falha. É gravíssima, porém, a acusação de descumprimento da Portaria SES nº 269/2024, principalmente quando esse descumprimento é associado a morte dos bebês."

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