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MPDFT avalia ações com o sistema de saúde para prevenir a violência contra a mulher

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Qualificação da rede de atendimento, com integração de hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde foi um dos destaques do encontro

Com o compromisso de fortalecer as ações de proteção às mulheres, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta quinta-feira, 28 de agosto, uma reunião para discutir os desafios na identificação de mulheres em situação de risco e a criação de protocolos no setor de saúde voltados ao acolhimento das vítimas. Um dos pontos centrais foi a qualificação da rede de atendimento, com a integração de hospitais públicos, privados e demais unidades de saúde, a fim de aprimorar a comunicação e ampliar o acesso à informação.

Pelo MPDFT, participaram o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Polyanna Silvares; a promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero (NG), Adalgiza Aguiar; e a promotora de justiça de Defesa da Saúde Hiza Carpina. A secretária da Mulher do DF, Giselle Ferreira, e a cofundadora do Grupo Mulheres do Brasil e fundadora do laboratório Sabin, Janete Vaz, também estavam presentes, reforçando a importância da união entre governo, justiça e sociedade civil.

A discussão teve como ponto de partida a campanha "Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio", iniciativa de sucesso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e que conta com a parceria do laboratório Sabin. A promotora de justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD) do MPMG, participou virtualmente e apresentou a experiência de Belo Horizonte, destacando a importância de capacitar profissionais de saúde para reconhecerem sinais de violência. A iniciativa já está presente em dezenas de hospitais e laboratórios de BH, com resultados promissores.

A urgência do tema foi reforçada pela promotora de justiça Adalgiza Aguiar, que citou dados alarmantes do Distrito Federal: cerca de 70% das mulheres vítimas de feminicídio nunca haviam registrado uma ocorrência policial. “Esse dado ressalta a importância da intervenção em outros setores, como o da saúde, que muitas vezes é o primeiro, e único, ponto de contato para essas mulheres”, afirmou.

Segundo a promotora de justiça Hiza Carpina, foi construída em parceria com a Secretaria de Saúde uma linha de cuidado para as mulheres vítimas de violência. “Agora, nosso desafio é garantir a implementação efetiva desse fluxo e ampliar a comunicação com os profissionais de saúde, tanto da rede pública quanto da privada. Só assim vamos conseguir acolher, proteger e dar respostas mais rápidas a quem precisa.”

Já a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, pontuou os desafios enfrentados em tratativas em casos de violência contra a mulher no âmbito do sistema de saúde. “A rede privada não está inserida nesse processo, e isso precisa mudar. É essencial envolver o Conselho Regional de Medicina (CRM) nesse diálogo e, ao mesmo tempo, refletir sobre a questão do sigilo, que é sensível, mas não pode ser um obstáculo para salvar vidas”, ressaltou.
Para Janete Vaz, do Grupo Mulheres do Brasil, a capilaridade da campanha é um de seus maiores potenciais. "O 'Alerta Lilás' mostra a importância da colaboração intersetorial. Unir saúde e justiça é um caminho poderoso para o combate à violência. A experiência de Minas Gerais serve de modelo e precisa ser replicada", pontuou.

O procurador Eduardo Sabo chamou atenção para o compromisso institucional: “Avançamos em uma discussão fundamental para a proteção das mulheres, com o compromisso de envolver o Conselho Regional de Medicina, a Associação Patronal dos Hospitais Privados, a Secretaria de Saúde e a Segurança Pública para a apresentação e sensibilização sobre a campanha ‘Alerta Lilás’ e a linha de cuidado, traçando os primeiros passos para sua implementação local e consolidando a nossa capital como um modelo de referência no combate à violência contra a mulher.”

{JOR}