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MPDFT e Polícia Civil realizam operação contra fraude fiscal bilionária

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Empresas supostamente atuantes no ramo de metais e sucatas emitiram mais de R$ 1 bi  em notas fiscais falsas. Investigação estima prejuízo de pelo menos R$ 288 milhões ao DF

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot), em atuação conjunta com a Polícia Civil e a Receita do Distrito Federal, deflagrou, nesta quarta-feira, 27 de agosto, a operação Falso FIDC. A ação resultou no bloqueio de cotas de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) avaliado em mais de R$ 95 milhões, além do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, sequestro de 11 imóveis, 90 veículos, 1 helicóptero e 1 avião. O esquema criminoso incluía os estados de Tocantins, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo.

As investigações revelaram a existência de um esquema bilionário de fraude fiscal, estruturado por meio de empresas fictícias conhecidas como “noteiras”, registradas no Distrito Federal e supostamente atuantes no ramo de metais e sucatas. Foram identificadas 31 dessas empresas, responsáveis pela emissão de mais de R$1,22 bilhão em notas fiscais fraudulentas, destinadas a duas empresas de fachada localizadas em Tocantins.

Essas duas empresas repassavam milhares de notas fiscais ao grupo investigado, sediado em Minas Gerais, com filiais em Goiás e no Espírito Santo. De acordo com a apuração, o esquema causou prejuízo estimado em pelo menos R$ 288 milhões ao Distrito Federal. Para ocultar a origem ilícita do dinheiro, o grupo investigado realizou lavagem de dinheiro por meio de fundos de investimento, aquisição de bens em nome de laranjas e constituição de empresas de fachada.

O grupo utilizou o FIDC para inserção de grandes volumes de dinheiro no mercado formal de capitais, dando aparência de legalidade às operações; registou aeronaves em nome de empresas de fachada; utilizou empresas auxiliares fictícias, que incluíam uma indústria de ligas metálicas que chegou a movimentar R$ 159 milhões em apenas seis meses; e uma empresa de participações societárias vinculada a funcionários de empresa de transportes do grupo; além da utilização de um haras com movimentação financeira 17 vezes superior à renda declarada em um único ano.

O trabalho investigativo teve apoio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, responsável por identificar os vínculos entre as empresas noteiras e seus beneficiários. A operação também teve apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, devido à atuação territorial do grupo no estado. 

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