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Julgamento de 2023 havia sido anulado pelo STJ e novo júri confirma pena de 14 anos

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria obteve, nesta quinta-feira, 28 de agosto, a condenação de Sebastião Tomé Gomes pelos assassinatos de Bruno Santos da Silva e de Noeme Caldeira Gomes. Os crimes ocorreram em 2015. Sebastião foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e saiu preso do plenário.

Esta foi a segunda vez que o réu foi julgado pelo caso. No primeiro julgamento, também havia sido condenado, mas a defesa conseguiu a anulação do julgamento perante o STJ. Agora, o novo júri confirmou a responsabilidade penal do acusado e reconheceu a qualificadora apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): motivo torpe.

Entenda o caso

Segundo a denúncia, na madrugada de 12 de janeiro de 2015, Sebastião perseguiu e colidiu propositalmente o carro que dirigia contra a motocicleta pilotada por Bruno Santos da Silva, causando-lhe lesões fatais. A ação teria sido motivada por ciúmes e sentimento de posse em relação a Salmeriza, mulher com quem Sebastião e Bruno mantinham relacionamento amoroso simultaneamente.

Após atingir a motocicleta conduzida por Bruno, o veículo de Sebastião ainda acelerou até invadir a residência de Noeme Caldeira Gomes, atropelando-a enquanto ela dormia em seu quarto. A vítima morreu em decorrência dos ferimentos.

A promotora de justiça do Tribunal do Júri de Santa Maria, Cristina Machado, destacou a importância da decisão: “O Tribunal Popular reforçou a necessidade de condenar o réu e esperamos que agora a soberania dos veredictos seja respeitada”.

Processo nº 0000271-85.2015.8.07.0010

 

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